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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 1.497, de 23 de novembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. CARLOS LAERSON SOARES e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.496, de 23 de novembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Sr. DIEGO CHAVES REZENDE MORAES e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.495, de 18 de novembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Alberto Alves) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.494, de 18 de novembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Erinaldo Severino dos Santos) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.493, de 18 de novembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Artur Henrique Costa Lucena). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.492, de 18 de novembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Rosemberg Santos Gonçalves) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.491, de 18 de novembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Josenildo da Silva Ordonio) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.490, de 18 de novembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Robson Nielson Borges Menezes de Araújo) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.489, de 18 de novembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (José Iran Pereira de Carvalho) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.488, de 18 de novembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Dayvson Roberto Pereira dos Santos) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.487, de 18 de novembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (José Antônio Cardoso) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.486, de 18 de novembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Ivo Sutter) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.485, de 27 de outubro de 2022 Ementa: Concede o Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. VALDIR BEZERRA DA SILVA e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.484, de 27 de outubro de 2022 Ementa: Concede o Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. ADEMIR DÉCIO BIANCO e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.483, de 26 de outubro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” e dá outras providências. (FERNANDO FRANCISCO DA COSTA FILHO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.482, de 26 de outubro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Newton Rogério Vieira Aguiar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.481, de 26 de outubro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “ Medalha Bonavith Nogueira de Carvalho”, ao Dr. RONALDO MELO DA SILVA e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.480, de 26 de outubro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Gilsomar Fabiano Araújo Moura Silva e dá outras providências. ” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.479, de 21 de outubro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus” à Liga Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.478, de 21 de outubro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” e dá outras providências - Fernando Francisco da Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.477, de 21 de outubro de 2022 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Dr. Cláudio José Gomes Pires Raposo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.476, de 13 de outubro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Pedro Francisco Ferreira filho e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.475, de 13 de outubro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” ao jornalista Franklin Robério de Oliveira Pereira e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.474, de 13 de outubro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” ao jornalista Magno Wendel de Lima e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.473, de 13 de outubro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Padre Antônio Jorge Guerra” ao Padre José Alexandre Ramos Gomes Pontes e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.472, de 13 de outubro de 2022 Ementa: Concede título honorífico de cidadania ao senhor João Cláudio Ferreira Peixoto, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.471, de 23 de setembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências ao advogado e contador RONALDO MELO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.470, de 23 de setembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Senhora Etiene Rayanne Gomes dos Santos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.469, de 23 de setembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Armando José de Lima e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.468, de 23 de setembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor João Tenildo Gomes da Silva Filho e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.467, de 23 de setembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Allan Iago Salvador Souza e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.466, de 23 de setembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Nemezio de Vasconcelos Júnior e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.465, de 21 de setembro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor FÁBIO JOSÉ DE FARIAS LEITE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.464, de 21 de setembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Fernando Antônio de Sousa Santos Junior e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.463, de 21 de setembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Senhora Lucia Maria Cardozo Gomes e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.462, de 21 de setembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Ranieri Coelho Benjamim da Silva Júnior e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.461, de 21 de setembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Senhora Deyse Karine Vicente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.460, de 19 de agosto de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Fátima Maria de Oliveira Araújo e Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.459, de 19 de agosto de 2022 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - MÁRCIO ANTÔNIO DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.458, de 19 de agosto de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Adriel Henrique de Lima Serafim e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.457, de 19 de agosto de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Jocean Serafim dos Santos Souza e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.456, de 19 de agosto de 2022 Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. Wagner Silva Barros de Oliveira e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.455, de 19 de agosto de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito a Senhora Janeilda Rodrigues da Costa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.454, de 19 de agosto de 2022 Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. Marconi Aurélio e Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.453, de 12 de agosto de 2022 Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. EDUARDO KENICHI SUNAGA e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.452, de 12 de agosto de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor SILVIO COSTA FILHO e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.451, de 12 de agosto de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Gercino Pereira Tabosa ao Senhor Carlos Henrique Lopes França. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.450, de 12 de agosto de 2022 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor José Joceilson Cruz de Assis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.449, de 12 de agosto de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Petrucio Angelo da Cruz Queiroz e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.448, de 12 de agosto de 2022 Ementa: Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Condé”, à Raquel da Silva de Oliveira referente a toda sua excelente e valorosa contribuição educacional ao município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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