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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 2.027, de 24 de abril de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.026, de 17 de abril de 2026 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.025, de 27 de março de 2026 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania a “Francisco de Assis Nogueira”, artisticamente conhecido como Mestre Assisão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.024, de 27 de março de 2026 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR ANDRÉ LUÍS CRUZ SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.023, de 27 de março de 2026 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. FABIANO GOMES MOREIRA, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.022, de 27 de março de 2026 Ementa: Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas do Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.021, de 27 de março de 2026 Ementa: Dispõe sobre o parecer do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas do Prefeita e Vice-Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.020, de 27 de março de 2026 Ementa: Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas do Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.019, de 25 de março de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito ao BONANZA SUPERMERCADOS LTDA e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.018, de 25 de março de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.017, de 25 de março de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Frei Dimas da Silva Sobral e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.016, de 25 de março de 2026 Ementa: Concede titulo de cidadão para o Senhor Ramon Raul de Lima e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.015, de 25 de março de 2026 Ementa: Concede o Titulo de Cidadã Caruaruense a Sra Nulcia de La Nálcia Gonçalves Cunha e da outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.014, de 20 de março de 2026 Ementa: Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Thyndalle Brainer de Andrade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.013, de 20 de março de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Marcelo de Oliveira Cumaru e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.012, de 20 de março de 2026 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Waldemar Alberto Borges Rodrigues Neto e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.011, de 20 de março de 2026 Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Terezinha de Jesus Marques Salles e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.010, de 20 de março de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito DOUTOR GEMINIANO CAMPOS prevista no DECRETO LEGISLATIVO Nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997 a senhora Terezinha de Jesus Marques Salles. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.009, de 04 de março de 2026 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.008, de 02 de março de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Maria Eduarda Bezerra de Souza e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.007, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Manoel Florêncio Bezerra Cavalcanti em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde no município de Caruaru/PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.006, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha Frei Tito Biondi Di Piegaio a Williams Santos Pereira de Lima e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.005, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor GABRIEL OLIVEIRA PIMENTEL e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.004, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” à Sra. Maria do Socorro Florêncio dos Santos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.003, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Alberes Cristiany Costa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.002, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Ernande Francisco da Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.001, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Antonio Josean Mesquita de Sousa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.000, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Alba Rejane Martins Vieira e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.999, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a José Carlos Azevedo Bouçanova e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.998, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha José Rodrigues de Jesus a Maria Rosa Cavalcante de Oliveira e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.997, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Tabelião Carlos Alberto Toscano de Carvalho”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Guilherme Barros Toscano de Carvalho Dantas e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.996, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Tabelião Carlos Alberto Toscano de Carvalho”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Nivaldo Freitas Vidal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.995, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Tabelião Carlos Alberto Toscano de Carvalho”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a André Veloso Machado Guerra de Morais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.994, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Tabelião Carlos Alberto Toscano de Carvalho”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Rosemary da Silva Vieira e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.993, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Cícero Abílio de Almeida e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.992, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Alberto Ferreira de Lima e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.991, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Amanda de Lira Santiago e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.990, de 11 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Caruaruense ao Juiz Dr. Francisco Jorge de Figueiredo Alves e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.989, de 11 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Senhor Aluísio Tavares, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.988, de 11 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Senhor José Clemildo da Silva, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.987, de 11 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Senhor LUIZ HENRIQUE BEZERRA, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.986, de 24 de dezembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao médico Dr. Valter Nogueira Ferraz Torres e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.985, de 24 de dezembro de 2025 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARA A SRA. ADRIANA CARMEM QUEIROZ COSTA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.984, de 24 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito para o Sr. José Aldo Arruda e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.983, de 24 de dezembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadã Caruaruense à Sra. Emília Fernanda Barreto Manta e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.982, de 24 de dezembro de 2025 Ementa: Acrescenta alínea “e.1” ao Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril, de 1997 e Institui Medalha de Honra ao Mérito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.981, de 24 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.980, de 24 de dezembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Luiz Eduardo de Queiroz Campos da Fonte Albuquerque (Lula da Fonte) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.979, de 24 de dezembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense a EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.978, de 24 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania a Carmen Lorena Benítez Jones e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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