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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 2.069, de 03 de junho de 2026 Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Advogado Eliel Gomes e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.068, de 03 de junho de 2026 Ementa: Concede o título de cidadão Caruaruense ao Sr. Diego Chaves Rezende Morais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.067, de 03 de junho de 2026 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.066, de 20 de maio de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.065, de 20 de maio de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.064, de 20 de maio de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.063, de 20 de maio de 2026 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.062, de 20 de maio de 2026 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania a Sra. Dayana Isabelle do Nascimento Vasconcelos, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.061, de 20 de maio de 2026 Ementa: Concede o título de cidadã Caruaruense à Sra. Mirella Lóra Zangrandi e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.060, de 15 de maio de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.059, de 15 de maio de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.058, de 15 de maio de 2026 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Edson Félix de Vasconcelos, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.057, de 15 de maio de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Edson Félix de Vasconcelos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.056, de 15 de maio de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Senhora Dayana Isabelle do Nascimento Vasconcelos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.055, de 15 de maio de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.054, de 15 de maio de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.053, de 13 de maio de 2026 Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto Legislativo nº 258, de 02 de setembro de 2003, ao Sr. Erik Rafael Peixoto dos Anjos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte e ao paradesporto no Município de Caruaru e região. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.052, de 13 de maio de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Governador Eduardo Henrique Accioly Campos”, prevista no Decreto nº 720 de 15 de outubro de 2014, ao Senhor Waldemar Borges e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.051, de 13 de maio de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor FABIANO GOMES MOREIRA e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.049, de 13 de maio de 2026 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Rogério Gouveia Cordeiro, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.048, de 13 de maio de 2026 Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito " Maestro Matias Malaquias " à JOSÉ MANOEL DA SILVA FILHO - JUNIOR FRANCÊS e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.047, de 13 de maio de 2026 Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito " Maestro Matias Malaquias " à CARLOS ANTONIO DE LIMA e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.046, de 13 de maio de 2026 Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor José Botelho Maurício e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.045, de 13 de maio de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Jimena Gouveia e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.044, de 13 de maio de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Sara Gouveia e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.043, de 11 de maio de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Rodrigo Lopes de Lemos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.042, de 11 de maio de 2026 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Rodrigo Lopes de Lemos, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.041, de 11 de maio de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.040, de 11 de maio de 2026 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.039, de 11 de maio de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.038, de 11 de maio de 2026 Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Wilian Volf e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.037, de 11 de maio de 2026 Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” a Daltton Israel Tiburcio Cordeiro e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.036, de 11 de maio de 2026 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.035, de 11 de maio de 2026 Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, ao Dr. César Romero Barbosa da Silva Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à área jurídica, especialmente na advocacia previdenciária, e à promoção da justiça no Município de Caruaru e região. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.034, de 11 de maio de 2026 Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, à Drª. Deyse Karine Vicente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à área jurídica, especialmente na advocacia previdenciária, e à promoção da justiça no Município de Caruaru e região. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.033, de 11 de maio de 2026 Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, ao Dr. Nemézio De Vasconcelos Júnior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à área jurídica, especialmente na advocacia previdenciária, e à promoção da justiça no Município de Caruaru e região. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.032, de 06 de maio de 2026 Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha ÁLVARO LINS”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a “Clebson Campos Alcântara” e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.031, de 06 de maio de 2026 Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha ÁLVARO LINS”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a “Flávio Cavalcanti dos Santos (Flávio Kiambá)” e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.030, de 06 de maio de 2026 Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha ÁLVARO LINS”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a “Edilanio Teixeira de Carvalho Filho” e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.029, de 04 de maio de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Jackeline Sheila Silva Sales em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde no município de Caruaru/PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.028, de 04 de maio de 2026 Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Frederico Marcelo Castro do Rego Barros e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.027, de 24 de abril de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.026, de 17 de abril de 2026 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.025, de 27 de março de 2026 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania a “Francisco de Assis Nogueira”, artisticamente conhecido como Mestre Assisão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.024, de 27 de março de 2026 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR ANDRÉ LUÍS CRUZ SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.023, de 27 de março de 2026 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. FABIANO GOMES MOREIRA, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.022, de 27 de março de 2026 Ementa: Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas do Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.021, de 27 de março de 2026 Ementa: Dispõe sobre o parecer do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas do Prefeita e Vice-Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.020, de 27 de março de 2026 Ementa: Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas do Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.019, de 25 de março de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito ao BONANZA SUPERMERCADOS LTDA e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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