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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 1.936, de 28 de novembro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Jornalista José Carlos Florêncio, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.935, de 28 de novembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.934, de 19 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137 de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a MEDALHA TABELIÃO CARLOS ALBERTO TOSCANO DE CARVALHO, a ser entregue para profissionais das serventias extrajudiciais, que contribuam em benefício da sociedade caruaruense e pernambucana, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997
Decreto Legislativo nº 1.933, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a ANTÔNIO ROLEMBERG FEITOSA JÚNIOR, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.932, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.931, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Professora Sinhazinha”, prevista no Decreto nº 137/1997, ao Sr. Anderson Gonçalves de Andrade Lima, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à educação no Município de Caruaru. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.930, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Professora Sinhazinha”, prevista no Decreto nº 137/1997, à Sra. Maria Joselma do Nascimento Franco, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à educação no Município de Caruaru. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.929, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.928, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Concede Medalha José Rodrigues de Jesus a João José Herculino da Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.927, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Concede Medalha José Rodrigues de Jesus a Manoel Silva de Almeida e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.926, de 08 de outubro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Salustiano Cavalcanti de Albuquerque Neto e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.925, de 03 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Deputado Federal Fernando Monteiro de Albuquerque e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.924, de 03 de outubro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” a Ailton Ricardo Moreira Galdino e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.923, de 03 de outubro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Doutor Geminiano Campos”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a “HUMBERTO SILVA” e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.922, de 03 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Humberto Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.921, de 03 de outubro de 2025 Ementa: Concede o título de cidadão Caruaruense ao Sr. advogado Antônio Rafael Vicente da Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.920, de 03 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.919, de 03 de outubro de 2025 Ementa: Concede Medalha José Rodrigues de Jesus a Pe. Paulo Jorge da Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.918, de 03 de outubro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Henrique Costa da Veiga Seixas e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.917, de 03 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania ao senhor Jorge José de Araújo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.916, de 01 de outubro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, ao Delegado da Polícia Civil, Sr. José Eymard da Silva Coutinho Fillho, prevista no Decreto n° 137 de 1997 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.915, de 01 de outubro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, ao Escrivão da Polícia Civil, Sr. Vinícius de Carvalho Leite, prevista no Decreto n° 137 de 1997 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.914, de 01 de outubro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, ao Agente da Polícia Civil, Sr. Diogo Menezes, prevista no Decreto n° 137 de 1997 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.913, de 01 de outubro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, ao Agente da Polícia Civil, Sr. Fellipe Augusto Nogueira do Lago Amaral, prevista no Decreto n° 137 de 1997 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.912, de 01 de outubro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, ao Agente da Polícia Civil, Sr. Marcos Wagner Melo Araújo, prevista no Decreto n° 137 de 1997 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.911, de 01 de outubro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Pollyanna Queiroz e Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.910, de 01 de outubro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.909, de 30 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadã Caruaruense à artista Palloma Yasmine Souto Paulino, em reconhecimento à sua relevante contribuição cultural e artística para o município de Caruaru. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.908, de 30 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadã Caruaruense à senhora Regilda Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados à cultura popular e ao artesanato de Caruaru e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.907, de 30 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Felipe de Souza Costa Cola e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.906, de 30 de setembro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a “ALEXANDRE SOARES DA SILVA” e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.905, de 30 de setembro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a “VALDEMIR AEUDES MATIAS FERREIRA” e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.904, de 30 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Leôncio Tavares Dias e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.903, de 30 de setembro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.902, de 30 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.901, de 30 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.900, de 30 de setembro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé” prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao professor EDUARDO MENDONÇA PEREIRA, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.899, de 30 de setembro de 2025 Ementa: Concede o título de cidadão Caruaruense a EDUARDO MENDONÇA PEREIRA e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.898, de 30 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao senhor SILENO SOUSA GUEDES e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.897, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Leonardo da Vinci”, prevista no Decreto n° 1.581 de 2023, a Ricardo de Oliveira Liberato e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.896, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha Professora Sinhazinha, prevista no Decreto Legislativo nº 0.137, de 15 de abril de 1997, ao senhor OTONILSON LIMA OLIVEIRA, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.895, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins”, prevista no Decreto nº 137/1997, ao Sr. IVALDO BATISTA COSTA e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.894, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.893, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Coronel ADRIEL HENRIQUE DE LIMA SERAFIM e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.892, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. JOAN PORFÍRIO DA SILVA, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.891, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Jeú Delmondes de Carvalho Junior e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.890, de 24 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.889, de 19 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito "Álvaro Lins" ao Sr. Fabio Torres e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.888, de 19 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão Caruaruense a Senhora Patricia Takako Endo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.887, de 19 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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