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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 2.009, de 04 de março de 2026 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.008, de 02 de março de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Maria Eduarda Bezerra de Souza e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.007, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Dr. Geminiano Campos”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Manoel Florêncio Bezerra Cavalcanti em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde no município de Caruaru/PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.006, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha Frei Tito Biondi Di Piegaio a Williams Santos Pereira de Lima e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.005, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor GABRIEL OLIVEIRA PIMENTEL e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.004, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” à Sra. Maria do Socorro Florêncio dos Santos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.003, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Alberes Cristiany Costa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.002, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Ernande Francisco da Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.001, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Antonio Josean Mesquita de Sousa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.000, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Alba Rejane Martins Vieira e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.999, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a José Carlos Azevedo Bouçanova e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.998, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha José Rodrigues de Jesus a Maria Rosa Cavalcante de Oliveira e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.997, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Tabelião Carlos Alberto Toscano de Carvalho”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Guilherme Barros Toscano de Carvalho Dantas e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.996, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Tabelião Carlos Alberto Toscano de Carvalho”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Nivaldo Freitas Vidal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.995, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Tabelião Carlos Alberto Toscano de Carvalho”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a André Veloso Machado Guerra de Morais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.994, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Tabelião Carlos Alberto Toscano de Carvalho”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Rosemary da Silva Vieira e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.993, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Cícero Abílio de Almeida e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.992, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Alberto Ferreira de Lima e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.991, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Amanda de Lira Santiago e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.990, de 11 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Caruaruense ao Juiz Dr. Francisco Jorge de Figueiredo Alves e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.989, de 11 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Senhor Aluísio Tavares, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.988, de 11 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Senhor José Clemildo da Silva, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.987, de 11 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Senhor LUIZ HENRIQUE BEZERRA, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.986, de 24 de dezembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao médico Dr. Valter Nogueira Ferraz Torres e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.985, de 24 de dezembro de 2025 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARA A SRA. ADRIANA CARMEM QUEIROZ COSTA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.984, de 24 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito para o Sr. José Aldo Arruda e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.983, de 24 de dezembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadã Caruaruense à Sra. Emília Fernanda Barreto Manta e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.982, de 24 de dezembro de 2025 Ementa: Acrescenta alínea “e.1” ao Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril, de 1997 e Institui Medalha de Honra ao Mérito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.981, de 24 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.980, de 24 de dezembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Luiz Eduardo de Queiroz Campos da Fonte Albuquerque (Lula da Fonte) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.979, de 24 de dezembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense a EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.978, de 24 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania a Carmen Lorena Benítez Jones e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.977, de 24 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania a “José Dilson Beserra Cavalcanti” e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.976, de 24 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania ao senhor José Félix dos Santos, conhecido como Tafarel, em reconhecimento à sua trajetória de vida pautada na dedicação à comunidade, à atuação política voltada para a inclusão social, à contribuição ao esporte amador e ao serviço público no município de Caruaru. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.975, de 22 de dezembro de 2025 Ementa: Concede o título de cidadão Caruaruense a CÍCERO BATISTA LIMA e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.974, de 22 de dezembro de 2025 Ementa: Concede o título de cidadão Caruaruense a TONY PEREIRA CAVALCANTE DA SILVA e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.973, de 22 de dezembro de 2025 Ementa: Concede o título de cidadão Caruaruense a JÚLIO ADEILSON GALVÃO e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.972, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Doutor Geminiano Campos”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, à Sra. Karla Maciel Gomes Coelho, atual Secretária Executiva de Regulação e Assistência Especializada do Município de Caruaru, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública e à regulação de serviços de saúde no âmbito municipal e regional. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.971, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Doutor Geminiano Campos”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, à Sra. Nadja Kelly Martins de Menezes Farias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública no Município de Caruaru. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.970, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto n° 258 de 2003, a “EDUARDA BEZERRA” e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.969, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito "Gercino Pereira Tabosa" à LIGA RAFAENSE DE FUTEBOL AMADOR e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.968, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania a Senhora Maria Luiza da Costa Gois e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.967, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Natalício Manoel da Silva, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.966, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Armando da Fonte”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a “NELSON BEZERRA DA SILVA” e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.965, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Concede o título de cidadão Caruaruense ao Sr. Daniel Figueiredo da Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.964, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” ao Sr. José Elzo Teixeira dos Santos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.963, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, ao Sr. José Édson Ferreira de Vasconcelos (Brás), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.962, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Armando da Fonte”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a “JOÃO BEZERRA DA SILVA” e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.961, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Otávio Ridelson Morato e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.960, de 18 de dezembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadã Caruaruense à Promotora de Justiça Dra. Silvia Amélia de Melo Oliveira e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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