Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 10034 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 435
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica contratados por excepcional interesse público no âmbito municipal e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 10035 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 438
Turno: Segundo
Texto original
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Revoga a lei nº 6.899/2022, institui Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar – CPPADs no âmbito das Secretarias de Educação e Esportes, de Saúde e de Administração, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 434
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Anexo II da Lei Complementar 109/2023, dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais efetivos do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 436
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Anexo IV da Lei Complementar 121/2023, que dispõe sobre a atualização do piso salarial dos servidores efetivos da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 437
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Anexo IV da Lei Complementar 120/2023, que dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Guardas Municipais de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 439
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 059, de 17 de janeiro de 2018 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |