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Matéria: REQUERIMENTO nº 2219 de 2025
Ementa: Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui, no âmbito do Município de Caruaru/PE, normas para a capacitação em noções básicas de primeiros socorros em estabelecimentos de ensino públicos e privados, bem como em espaços de recreação infantil, em conformidade com a Lei Federal nº 13.722/2018, e dá outras providências.

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