SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Votação Simbólica

Matéria: REQUERIMENTO nº 3104 de 2025
Ementa: Requer a implantação de um programa que disponibilize o Dispositivo Intrauterino (DIU) como método contraceptivo na UBS Encanto da Serra/Agamenon, garantindo às mulheres da comunidade acesso a um planejamento familiar seguro, eficaz e de forma gratuita.

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