Matéria: INDICAÇÃO nº 870 de 2025
Ementa: Indica ao Ministério da Saúde a instituição, o fortalecimento ou a ampliação de diretrizes nacionais de incentivo à atividade física como estratégia de promoção da saúde e prevenção de doenças crônicas no âmbito do SUS, com ênfase em programas estruturados de atividade física orientada — incluindo caminhadas guiadas para a população idosa — e no apoio técnico e financeiro aos entes federativos, em articulação com Estados e Municípios.