SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Votação Simbólica

Matéria: REQUERIMENTO nº 53 de 2026
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com enfoque nos desafios da inclusão social, no acesso às políticas públicas e na efetivação e garantia de direitos das pessoas com TEA e de suas famílias.

Votos