Votação Simbólica
Matéria: INDICAÇÃO nº 80 de 2026
Ementa: Reitero as indicações do ano de 2025, anexas: INDICAÇÃO Nº 501/2025 Indicação a Governadora Raquel Lyra, extensivo à Secretaria de Educação de Pernambuco, para que seja construída uma Escola de Referência de Ensino Médio (EREM) no Xique-Xique; INDICAÇÃO Nº 20/2025 Indicação ao Governo de PE para que viabilizem a implantação de uma parada de ônibus com abrigo, com coberta e assentos em frente ao Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru na BR-104, 756 bairro Luiz Gonzaga (nos dois lados, tanto na via local do hospital, quanto do outro lado, sentido Toritama/Caruaru.; INDICAÇÃO Nº 34/2025 Indicação para que o governo de Pernambuco estude a possibilidade de implantar um hospital público veterinário 24h em Caruaru, disponibilizando cirurgias ortopédicas e eletivas, exames complementares para animais de rua e de tutores baixa renda; INDICAÇÃO Nº 73/2025 Indicação ao Governo de Pernambuco, a Assembleia Legislativa de Pernambuco e ao Governo Federal, para que sejam emanados esforços para implantar o Samu Animal; INDICAÇÃO Nº 364/2025 Indicação ao Governo do Estado de Pernambuco para que se estude a possibilidade da mudança da alíquota do ICMS da ração para os animais não-humanos passar de 18% para 7%, equivalente a alíquota do feijão e arroz dentro do estado de Pernambuco. (O estudo seria para os sacos de até 25 kg e ração produzidas em território brasileiro, sem corante).

Votos
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Resultado da Votação: APROVADO POR UNANIMIDADE

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