Matéria: REQUERIMENTO nº 490 de 2026
Ementa: Requer a reiteração integral dos requerimentos anteriormente protocolizados no exercício de 2025 com as seguintes numerações e ementas: Requerimento n° 1519/2025 - Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Estabelece a Formação em Inteligência Artificial (IA) na Política de Formação Continuada dos Professores e dos Demais Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Caruaru. Requerimento n° 773/2025 - Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação de um programa municipal para garantir acesso a escolas inclusivas com recursos pedagógicos adaptados e formação continuada para professores, promovendo a integração de alunos com síndrome de Down no ambiente escolar. Requerimento n° 420/2025 - Requer seja implementado um programa de formação continuada para os professores da rede municipal de ensino, com foco no TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade) e no Transtorno do Espectro Autista (TEA). Requerimento n° 3176/2025 - Requer que seja instituído o “Programa Municipal de Formação Continuada e Pós-Graduação Docente”, destinado aos professores da rede pública municipal de ensino.