Matéria: REQUERIMENTO nº 491 de 2026
Ementa: Requer a implantação da Política Municipal de Combate ao Analfabetismo Funcional na Rede Pública de Ensino, com a realização de avaliações diagnósticas anuais de leitura, escrita e interpretação textual para os alunos do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental, acompanhadas de plano estruturado de intervenção pedagógica, formação continuada de professores e monitoramento sistemático dos resultados.