Matéria: REQUERIMENTO nº 560 de 2026
Ementa: Me instrumentalizo desta ferramenta legislativa para requerer a reiteração de requerimentos apresentados no ano de 2025, os quais, possuem numeração: REQ 1410/2025 - REQUERIMENTO Ementa: Anteprojeto de Lei que visa instituir o Protocolo Municipal de Atendimento em Situações de Crise de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. REQ 3841/2025 - REQUERIMENTO Ementa: Anteprojeto de Lei, que institui, no âmbito do Município de Caruaru, a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Transporte Público, e dá outras providências. REQ 3504/2025 - REQUERIMENTO Ementa: Requer no sentido de que sejam adotadas medidas urgentes de prevenção, orientação, conscientização e combate aos efeitos nocivos das apostas online e da ludopatia, especialmente entre crianças, adolescentes e jovens da rede municipal de ensino e da comunidade em geral. REQ 3394/2025 - REQUERIMENTO Ementa: Requer que seja criado programa de Psicologia Escolar Preventiva, com atuação contínua de profissionais de Psicologia voltada à promoção da saúde mental, prevenção de violências e garantia do desenvolvimento socioemocional dos estudantes. REQ 3136/2025 - REQUERIMENTO Ementa: Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção à Violência contra Meninas e Mulheres no âmbito da Educação Básica, e dá outras providências.