Matéria: REQUERIMENTO nº 1101 de 2026
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Petrônio Benedito Barata Ralile Júnior, 3º Promotor de Justiça Criminal de Vitória de Santo Antão, em reconhecimento à sua destacada atuação em defesa da justiça e da proteção animal, ao recomendar medidas preventivas no âmbito judicial em um caso de extrema relevância envolvendo maus-tratos a animal, demonstrando sensibilidade, responsabilidade e compromisso com a aplicação da lei.