Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026

para reiterar o requerimento 1758/2025 E 8 1760/2026:
Requerimento 1758/2025 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews Melo, e a Secretaria de Educação e Esportes, Sr. Kaio Henrique Colaço Bezerra, para que procedam com a Construção de uma Escola Municipal, na Vila Padre Inacio.
Requerimento 1760/2026 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews Melo, e a Secretaria de Educação e Esportes, Sr. Kaio Henrique Colaço Bezerra, para que procedam com a Construção de uma CMEI (CRECHE), NA Vila Padre Inacio.

Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Bira Nunes, fato que causou profunda consternação em toda a sociedade caruaruense, no sentido que seja apresentada as condolências à sua família.

Requeremos, vistoria técnica para análise das raízes, realização de poda e avaliação do risco de queda de árvore localizada na Praça Coronel Porto, em frente à residência nº 145 da referida praça.

Requeiro, que viabilizem a limpeza e remoção de entulhos na Rua José Marcelino de Araújo, localizada no Bairro Cedro/Riachão, visto o local se encontrar com bastante lixo e metralha.

Requeiro, que procedam com o serviço de TERRAPLANAGEM na Rua Poeta Antônio Alves, que fica localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe.

Serviços de manutenção no calçamento na Rua Adelino Fontoura, Divinópolis.

Requer que seja realizada avaliação técnica, com adoção de medidas urgentes para o Complexo Municipal de Saúde Jacqueline Fernandes da Costa Silva, incluindo a aquisição de máquina de senhas, disponibilização de profissional para organização do fluxo, reforço no quadro de recepcionistas e implantação de climatização adequada em toda a unidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS à BANDA DE PIFANOS DOIS IRMÃOS, pela celebração de seus 98 anos sendo fundada no ano de 1928.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 771/2025
EMENTA : Viabilizar o estudo e a possibilidade de realizar serviços de Patrolagem, saneamento e calçamento da Travessa Camila de Freitas, no Loteamento Hosana, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 832/2025
EMENTA : Viabilizar o estudo e a possibilidade de realizar instalação de um redutor de velocidade (lombada eletrônica) na Rua Carteiro José Marques Figueiredo ( cep: 55.020-260), próximo ao nº 75, no Bairro Salgado, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 834/2025
EMENTA : Viabilizar o estudo e a possibilidade de disponibilizar o mapa da Vila Peladas, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 924/2025
EMENTA : Viabilizar o estudo e a possibilidade de disponibilizar ônibus escolar ou Van Escolar em sua rota o percurso do CMEI Marcia Lyra, R. Frei Damião - Universitário para o Loteamento Fernando Lyra nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.

Requer que seja consignado e encaminhado VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos senhores Flávio Cavalcanti dos Santos, artisticamente conhecido como Flávio Kiambá, e Edilanio Teixeira de Carvalho Filho, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas à cultura e ao fortalecimento das manifestações artísticas.

Requer que seja consignado e encaminhado VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Projeto Estágio em Fibromialgia, desenvolvido por equipe da Universidade Paulista – UNIP, em reconhecimento ao relevante trabalho realizado na área de fisioterapia, voltado ao atendimento, acolhimento e melhoria da qualidade de vida de pacientes acometidos por fibromialgia, em especial aos seguintes homenageados:
1. Dr. Antônio Benjamim Vicente da Silva Júnior; 2. Claudenelaynne Barbosa dos Santos; 3. Wislayne Weide da Silva Oliveira
Estagiários: 4. Letícia Galdino da Silva; 5. Grayce Betânia Silva de Torres; 6. Myllena Mayra da Silva Pereira; 7. Jedson Marques Tavares Leite; 8. Aloyr dos Santos e Silva; 9. Rosane Romão da Silva; 10. Marciel Antonio da Silva Sobral; 11. Tayla Lays Nunes Gomes; 12. Geovana de Santana Silva; 13. Cosma Corina de Menezes; 14. Nayara Rosângela Gomes; 15. Janecledson da Silva Gomes; 16. Geisacleia Lima da Silva Corrêa; 16. Anderson Rodrigues Simões; 17. Maria Larissa da Silva; 18. Maria Betânia da Silva Pereira; 19. Luciano Bispo de Menezes;20. Amaro Pedro da Silva Júnior; 21. Luara de Araújo Souza; 22. Elionai Maria de França.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a comunicação imediata entre condomínios residenciais e as autoridades de segurança pública para a proteção de mulheres amparadas por medidas protetivas de urgência, e dá outras providências

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal de Coleta de Exames e Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.

Reiterar o Requerimento nº 921/2025, cuja ementa é: “Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público municipal para pessoas diagnosticadas com fibromialgia e dá outras providências”.

Requer no sentido de que seja analisada a viabilidade administrativa, orçamentária e nutricional de disponibilizar a merenda escolar também para consumo dos professores e demais funcionários das escolas da rede municipal de ensino, observadas as normas legais aplicáveis.

Votos de aplausos e congratulações aos Policiais Militares do 1º BIESP, abaixo nominados, em reconhecimento à ação heroica que resultou no salvamento da vida de uma criança de apenas dois anos de idade.

Requer reparo no calçamento na Rua 7, Rendeiras

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado um estudo para: RETOMADA E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DO TABAGISMO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE CARUARU

Para que seja realizada limpeza de entulhos em terreno juntamente com a demolição de ruinas na esquina da rua Guaratinguetá com a rua Barreiros, no bairro Vila Kennedy.

Requer para que se realize serviço de manutenção do calçamento na Rua E-8- Bairro: Vila Kennedy

Requer para que se realize serviço de manutenção do calçamento na Rua Paulo Pinheiro da Silva (cruzamento com a Rua Dorgival Xavier de Lima)
Bairro: Vila Kennedy

Requerimento para que seja instalada sinalização com placas de identificação na localidade de Pitombeira de Tabocas, contemplando o cemitério da comunidade.

Requer a implantação de faixa elevada de pedestre, na Rua Dalton Santos, no Bairro São Francisco

Requer a execução de obras de recapeamento asfáltico na Avenida Venezuela, em frente ao Campo do Arco Íris, no bairro Cedro, em Caruaru – PE.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, para que proceda com a PRORROGAÇÃO DE PRAZO – LEI MUNICIPAL Nº 6.886/2022; sobre a doação do terreno público ao governo do Estado para construção de um colégio, localizado na Avenida das Nações, bairro da Nova Caruaru.

Requer a conclusão dos serviços complementares e a liberação da via atualmente fechada na Avenida Venezuela, que interliga os bairros Cidade Jardim e Cedro, em Caruaru – PE.

Para que haja o reparo do calçamento da Rua da Malta, bairro Santa Rosa, próximo ao número 50.

Requer a implantação de uma faixa elevada de pedestre, na Rua do Paissandú com a Praça Coronel Porto, no Bairro São Francisco

Requer o envio de Anteprojeto de Lei que institui a Política Municipal de Participação Social e cria o Sistema Municipal de Participação Popular no Planejamento e no Orçamento do Município de Caruaru – PE.

Requer a execução de obras de asfaltamento na Rua Henrique Soares, no bairro Vassoural, em Caruaru – PE.

Requer a implantação de uma faixa elevada de pedestre, na Rua Joaquim Távora, no Bairro São Francisco

Requer o envio de Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal “Música que Acolhe”, destinado à implementação da musicoterapia nas escolas da rede pública de ensino, voltado à inclusão de estudantes com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Caruaru – PE.

Requer a execução de obras de asfaltamento na 2ª Travessa Buarque Lima, no bairro Vassoural, em Caruaru – PE.

para reiterar os pedidos: REQUERIMENTO nº 864 de 2025; REQUERIMENTO nº 890 de 2025; REQUERIMENTO nº 895 de 2025; REQUERIMENTO nº 896 de 2025; REQUERIMENTO nº 897 de 2025; (anexos):
REQUERIMENTO nº 864 de 2025 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Sr. Edson Nóbrega, Secretário da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) e ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura e Obras, para que viabilizem a criação de BINÁRIO na Rua Ten. Sergio Ricardo (centro/subúrbio) e Rua Manoel Antônio da Silva (subúrbio/centro), bairro Cedro.
REQUERIMENTO nº 890 de 2025 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Rodrigo Pinheiro extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e a Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, Sr. Francisco de Assis, a obra a implantação de um Zoológico, com diversos animais silvestres, principalmente da fauna da nossa região, no Parque Botânico do São Francisco, bairro São Francisco.
REQUERIMENTO nº 895 de 2025 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Educação e Esporte, Sr. Kaio Henrique Colaço Bezerra, Para que procedam com a realização de cursos de capacitação aberto para profissionais e para pessoas comuns na área psicopedagogia visando preparar auxiliares de pedagogos (professores) da educação municipal de crianças com transtornos diversos, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down, Deficientes Visuais, Deficientes Auditivos e outros.
REQUERIMENTO nº 896 de 2025 - Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretaria de Educação e Esportes, Sr. Kaio Henrique Colaço Bezerra, para que possa capacitar e contratar pais e responsáveis de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno Desafiador Opositivo (TOD), Pessoa com Deficiência (PcD), Pessoa com Necessidade Especial (PNE), Down, entre outros, para auxiliar em sala de aula os professores, em Unidades de Ensino do Município onde estas crianças e adolescentes estejam matriculadas.
REQUERIMENTO nº 897 de 2025 - Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com obras de asfaltamento na RUA PARANÁ, bairro São Francisco (Morro Bom Jesus, Centenário).

para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 1498 de 2025; REQUERIMENTO nº 1504 de 2025; REQUERIMENTO nº 1506 de 2025; REQUERIMENTO nº 1507 de 2025; (anexos):
REQUERIMENTO nº 1498 de 2025 - para que proceda com obras de pavimentação asfáltica da Avenida Mãe Rainha, conhecida também como Rua da Lata, no bairro São João da Escócia.
REQUERIMENTO nº 1504 de 2025 - para que proceda com a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) DA AVENIDA JOSÉ MARQUES FONTES (Indianópolis)
REQUERIMENTO nº 1505 de 2025 - para que proceda com a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) DA RUA GILBERTO FREIRE, Vassoural
REQUERIMENTO nº 1506 de 2025 - para que proceda com a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) DA RUA MARIA DIAS DE OLIVEIRA, Indianopolis.
REQUERIMENTO nº 1507 de 2025 - para que proceda com a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTAMENTO) DA RUA IVAN BRASIL, Santa Rosa.

Requer a implantação de faixas elevadas de pedestre, na Avenida Vera Cruz, no Bairro São Francisco

Requer a execução de obras de asfaltamento na Rua Luiz Serafim de Souza, no bairro Vassoural, em Caruaru – PE.

Requer a execução de obras de asfaltamento na 3ª Travessa Vassoural, no bairro Vassoural, em Caruaru – PE.

Proceder com a disponibilização de 03 faixas na via pública, nas proximidades da farmácia pague menos, no Bairro São Francisco

Requer a disponibilização de 03 faixas na via pública, no Bairro São Francisco.

para reiterar os pedidos: REQUERIMENTO nº 678 de 2025; REQUERIMENTO nº 679 de 2025; REQUERIMENTO nº 701 de 2025; REQUERIMENTO nº 702 de 2025; REQUERIMENTO nº 703 de 2025; (anexos):
REQUERIMENTO nº 678 de 2025 - Requeiro a Autarquia de Mobilidade de Caruaru,
Sr. Edson Nobrega e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, que
procedam com a implantação de uma Ciclofaixa ao entorno da Via Parque.
REQUERIMENTO nº 679 de 2025 - Requeiro a Autarquia de Mobilidade de Caruaru,
Sr. Edson Nobrega e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr.
Andrews Melo, que procedam com a implantação de uma Ciclofaixa na Avenida
Portugal.
REQUERIMENTO nº 701 de 2025 - Requeiro a obra de asfaltamento na RUA ANA
ROSA, bairro Maurício de Nassau.
REQUERIMENTO nº 702 de 2025 - Requeiro a obra de asfaltamento na RUA
BOGOTÁ, bairro Maurício de Nassau.
REQUERIMENTO nº 703 de 2025 - Requeiro a obra de asfaltamento na RUA LAURA
RABELO, bairro Maurício de Nassau.

para encaminhar apelo a Exma. Governadora de Pernambuco Raquel Lyra,
para reiterar a indicação 748/2025:
Indicação 748/2025 - Indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco,
Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social, Exmo. Sr. Alessandro Carvalho
Liberato de Mattos, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Exmo. Sr.
Coronel, Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, e ao Comandante do Corpo de Bombeiro
Militar de Pernambuco, Exmo. Sr. Coronel, Francisco de Assis Cantarelli Alves. PARA QUE
PROCEDAM COM A CONTAGEM DE TODO TEMPO DE FORÇA ARMADA (COMO
ATIVIDADE MILITAR), PARA O TEMPO MÍNIMO DE ATIVIDADE MILITAR, PARA A
RESPECTIVA TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA E CONSEQUÊNTE
APOSENTADORIA.

para encaminhar apelo a Exma. Governadora de Pernambuco Raquel Lyra,
para reiterar a indicação 749/2025:
Indicação 749/2025 - Indico a Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco,
Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social, Exmo. Sr. Alessandro Carvalho
Liberato de Mattos, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Exmo. Sr.
Coronel, Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, e ao Comandante do Corpo de Bombeiro
Militar de Pernambuco, Exmo. Sr. Coronel, Francisco de Assis Cantarelli Alves. PARA QUE
PROCEDAM COM O AUMENTO DO TEMPO MAXÍMO DE 5 PARA ATÉ 10 ANOS DE
CONTRIBUÍÇÃO PELA INICIATIVA PRIVADA, A SER INCORPORADO COMO TEMPO
DE CONTRIBUÍÇÃO, PARA FINS DE TRANSFERÊNCIA PARA INATIVIDADE DOS
MILITARES ESTADUAIS (POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES), E
CONSQUÊNTEMENTE, A DIMINUÍÇÃO DO TEMPO MÍNIMO DE ATIVIDADE MILITAR
TENDO POR BASE A PERICULOSIDADE DA FUNÇÃO.

para encaminhar apelo a Exma. Governadora de Pernambuco Raquel Lyra,
para reiterar a indicação 785/2025:
Indicação 785/2025 - Indico a Sec. de Educação e Esportes, Sr. Gilson Monteiro, para
que em parceria com a Prefeitura Municipal de Caruaru seja construído um CMEI -
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (Creche) no Posto Agamenon- Vila
Campos. (Sugiro a construção em uma área verde pertencente ao município)

para encaminhar apelo a Exma. Governadora de Pernambuco Raquel Lyra,
para reiterar a indicação 820/2025:
Indicação 820/2025 - Indico à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade e a
Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(DNIT) em Pernambuco, para que em parceria com a Neoenergia, procedam com melhorias
na iluminação na BR-232, trecho entre os km-129 até o km-140.

para encaminhar apelo a Exma. Governadora de Pernambuco Raquel Lyra,
para reiterar a indicação 828/2025 e 853/2025:
Indicação 828/2025 - Indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco,
Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social, Ilmo. Alessandro Carvalho; a Policia
Militar de Pernambuco; para que possam disponibilizar atendimento de Psicólogos nos
Cursos de Formação de Praças da PM e CBM em Pernambuco.
Indicação 853/2025 - Indico ao Exmo. Sr. Deputado Federal Coronel Meira, para que
possa disponibilizar para a cidade de Caruaru: 200 pistolas Glock .9 mm, 200 coletes
balísticos, 5 espingardas calibre 12 e 2 viaturas tipo caminhonetas com xadrez.

Indicamos, no sentido de que seja realizada a ampliação da adutora que abastece as localidades do Jacaré, Rendeiras e Gonçalves Ferreira, com extensão da rede para contemplar a Vila Feliz, partindo da Rua Mizael Florêncio, abrangendo também áreas adjacentes dessas localidades, neste município de Caruaru.

Indicamos, no sentido de que seja realizada a reforma e modernização do sistema de bombeamento oriundo do Sistema Salgado, responsável pelo
abastecimento das localidades de Rendeiras, Morada Nova, Paraíso, Sítio Torres, Parque do Cedro, Loteamento São José e Loteamento Capital do Agreste, neste município de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: RETOMADA E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DO TABAGISMO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE CARUARU

Indicação - Que sejam viabilizadas as providências necessárias para a instalação de placas de identificação na localidade de Pitombeira de Tabocas, neste município, contemplando o cemitério da comunidade.

Indicação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT para realização de serviços de limpeza, roço e manutenção da vegetação às margens da BR-104, no trecho compreendido entre as imediações da Faculdade Maurício de Nassau até o segundo retorno após a CEACA, no sentido do município de Agrestina, em Caruaru – PE.

Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado, bem como aos servidores inativos da Câmara Municipal de Caruaru.

Solicita informações detalhadas ao Poder Executivo sobre a instalação, funcionamento, manutenção e planejamento dos aparelhos de ar-condicionado nas escolas e creches da rede municipal de ensino de Caruaru.