SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Votação Simbólica

Matéria: REQUERIMENTO nº 98 de 2021
Ementa: Requer informações acerca do trabalho desenvolvido pela AMTTC no que diz ao planejamento para 2021 em relação ao registro e licenciamento dos veículos de TRAÇÃO ANIMAL e respectiva autorização para os condutores, tudo em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro e, também, em conformidade com a Lei Federal de acesso à informação (Lei n°. 12.527/11).

Votos

Sim: 23

Não: 0

Abstenções: 0

Resultado da Votação: DEFERIDO

Observações