SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Votação Simbólica

Matéria: REQUERIMENTO nº 1742 de 2021
Ementa: Realizar, a cada 02 (dois) anos, cursos de aperfeiçoamento para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, conforme previsão do artigo 5º, §2°, da Lei nº 11.350/2006 e Portaria MS nº 3.241/2020, alterada pela Portaria GM/MS nº 569/2021.

Votos