Matérias da Ordem do Dia (50ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 63
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 742 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 2927
Turno: Único
Texto original
|
Acrescenta dispositivos à Resolução nº 554, de 1º de Dezembro de 2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), criando a Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA Aprovado por unanimidade em única discussão |
| 1 |
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE JULHO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 2536 de 2021
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 3653
Turno: -
Texto original
|
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita uma operação tapa buraco na estrada que dá acesso a Vila do Murici, dando o início das obras no Posto Agamenon até o final da estrada, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 2542 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3675
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja realizado a limpeza e requalificação da Rua Escritor Limeira Tejo, no Bairro Luiz Gonzaga. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Requer que realize a pavimentação asfáltica, na Rua Mestre Valentim, no bairro Nova Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 7 |
Requer que realize a conclusão do calçamento, da Av. Ednalva Bernardo Siqueira, no bairro Nova Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 8 |
REQUERIMENTO nº 2546 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3679
Turno: -
Texto original
|
Intensificações de fiscalização de trânsito e tomada as medidas necessárias e cabíveis, em decorrência as paradas irregulares na Rua Vereador Abel Ambrósio (esquina com a Avenida Caruaru), localizada no Bairro Boa Vista I. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 2547 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3680
Turno: -
Texto original
|
Sejam realizados processos de capinação na Estrada para chegar ao Posto Agamenon, no 1º Distrito e na Estrada do Sítio Riachão, no 3º Distrito. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 2548 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 3681
Turno: -
Texto original
|
REQUER MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO- RUA JOSÉ HEREDIAS, BAIRRO SANTA ROSA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 2549 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3683
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja criada nas redes sociais do Poder Legislativo de Caruaru, uma campanha de prevenção, alerta e educativa, sobre o abandono de animais. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
Requer para que viabilizem a construção da praça na Rua Elizabete Da Silva, Bairro Jardim Boa Vista. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 13 |
REQUERIMENTO nº 2551 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 3686
Turno: -
Texto original
|
Que seja implantada na rede de iluminação pública, ILUMINAÇÃO EM LED (LIGHT EMITTING DIODE), para os seguintes logradouros: Rua Izabela Martins, Rua Irene Domingues, Rua Frei Damião, Rua Milton Barbosa Souza, Rua Mte. Valentim, Rua Aberlado Barbosa, Rua São João da Mata, Rua Tavares Bastos, Rua Lourenço de Brito e Rua Evita Perón, no Afonsinho – Bairro Nova Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 2552 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 3687
Turno: -
Texto original
|
Que seja implantada na rede de iluminação pública, ILUMINAÇÃO EM LED (LIGHT EMITTING DIODE), para os seguintes logradouros: Rua José de Mascarenhas, Av. Cruzeiro do Sul, Av. das Nações, Av. José Barbosa Maciel, Av. Ednalva Bernardo Siqueira, Av. Nova York, Tv. Panamericana, Av. Maria Estela de Morais, Rua Assis Chateaubriand e Rua Antônio Barbosa Maciel, no Afonsinho – Bairro Nova Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 2553 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 3688
Turno: -
Texto original
|
Que seja implantada na rede de iluminação pública, ILUMINAÇÃO EM LED (LIGHT EMITTING DIODE), para os seguintes logradouros: Rua Mal. Costa e Silva, Av. Transcontinental, Av. Vigilante Rodoviário, Rua Deputado Osvaldo Rabelo, Av. Liberdade, Rua São Rafael, Rua Carlos Castinho, Av. Projetada, Av. Jangadeiro Juvêncio e Av. Abolição da América, no Afonsinho – Bairro Nova Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 2554 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 3689
Turno: -
Texto original
|
Que seja implantada na rede de iluminação pública, ILUMINAÇÃO EM LED (LIGHT EMITTING DIODE), para os seguintes logradouros: Av. Transatlântico, Av. Rotary Club, Av. Allain Kardec , Av. Lions Club , Rua Edson Arantes do Nascimento, Rua Itamaraty , Av. Dr. José Emirío de Moraes , Rua Lucíla Maria da Silva , Rua Frei Mariano dos Santos Estima, Rua América da Abolição e Rua Lucíla Mará da Silva, no Afonsinho – Bairro Nova Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 2555 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3690
Turno: -
Texto original
|
Serviço de COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO na Rua Mestre Vitalino, no Bairro Alto do Moura. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 2556 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3691
Turno: -
Texto original
|
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE no Sítio Firmeza, Zona Rural do 4º Distrito. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 2557 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3692
Turno: -
Texto original
|
Serviços REPARO DE CALÇAMENTO na Rua Caracas, Bairro Caiucá. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 2558 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3693
Turno: -
Texto original
|
Serviços REPARO DE ASFALTO na Rua Aspicueta Navarro com a Rua. Armindo Moura, 66 (ponto de referência: esquina da Academia Gymbox), Bairro Maurício de Nassau, nesta Cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
Requeiro Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Santino Ferreira de Brito, pelos incontáveis serviços prestados a população caruaruense, em especial, às comunidades do IV Distrito. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 29 |
REQUERIMENTO nº 2568 de 2021
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3704
Turno: -
Texto original
|
Proceder com a inclusão do Bairro São Francisco, com a maior brevidade possível, no cronograma dos serviços de tapa-buraco, nas seguintes vias públicas: Rua Cel. Ludugero, Rua Heleno Feijó Da Silva, Rua Fagundes Varela, Rua Afonso Celso, Rua Victor Meireles, Avenida Vera Cruz e Rua Capitão Dandinho. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 2569 de 2021
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3705
Turno: -
Texto original
|
Proceder com a inclusão do Bairro São Francisco, com a maior brevidade possível, no cronograma dos serviços de tapa-buraco, nas seguintes vias públicas: Rua Dilson Funaro de Moraes, Rua Dom Severino Vieira de Melo, Rua Domício Leite de Freitas, Rua Cantilino Silva, Rua Capitão Afonso Porto, Avenida Capitão Antônio Francelino de Queiroz, Rua Capitão Gregório de Vasconcelos, Rua Carlos Gomes, Rua Dom Pedro II e Rua Doutor Antônio Fassanaro. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 2570 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3706
Turno: -
Texto original
|
Requerimento solicitando capinação e retirada de entulhos e metralhas da Rua Creuza Matias Ferreira, localizada no Bairro Serranopólis, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 2571 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3707
Turno: -
Texto original
|
Requerimento solicitando a manutenção da rede elétrica do Sítio Umburana, Zona Rural desta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 2572 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3708
Turno: -
Texto original
|
Requerimento solicitando implantação de refletores e extensão da rede elétrica do terreno público que fica localizado no entorno das Avenidas Liberdade, Avenida Jangadeiro Juvêncio, Avenida Cruzeiro do Sul e Rua América da Abolição, no Bairro Nova Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 2573 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3709
Turno: -
Texto original
|
Requerimento solicitando a retirada de metralhas localizadas na Avenida Itamaraty, bairro Nova Caruaru, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
Votos de aplausos e congratulações, ao BLOG DO EDVALDO MAGALHÃES, pelos seus 5 anos de atuação. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 36 |
REQUERIMENTO nº 2575 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3711
Turno: -
Texto original
|
Anteprojeto de Lei para conceder isenção do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana – IPTU aos imóveis dos artistas cadastrados na Prefeitura Municipal de Caruaru, para o fato gerador de 01 de janeiro de 2022, tudo em consonância com o art. 175, I do CTN e art. 128 do CTM. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 2576 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3712
Turno: -
Texto original
|
Requerimento solicitando a construção de uma área verde localizada no entorno das Avenidas Liberdade, Avenida Jangadeiro Juvêncio, Avenida Cruzeiro do Sul e Rua América da Abolição, no bairro Nova Caruaru, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 2577 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3713
Turno: -
Texto original
|
Requer a implementação de sistema de escoamento na Rua Major João Coelho, Bairro Rendeiras. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 2578 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3714
Turno: -
Texto original
|
Requer a conclusão da pavimentação da Rua Dr. José Ramos de Vasconcelos Filho, Bairro Indianópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 2579 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3715
Turno: -
Texto original
|
Requeiro a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade SESP, na pessoa
do Sr. Ytalo Tiago Santos Fárias, para que procedam com a capinação na área interna da Cavalaria, via local da BR 104 ao lado do DETRAN. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 2580 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3717
Turno: -
Texto original
|
Requer votos de aplausos e congratulações à Academia Ibra Tênis de Mesa, pelos 29 anos de atividades em Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 42 |
Requer que possa aplicar, novos metros de areia, na Praça de areia, na Av. Caruaru, Bairro Boa Vista II. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 43 |
REQUERIMENTO nº 2584 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3722
Turno: -
Texto original
|
Viabilizem a realização de uma campanha de alerta sobre o aumento do risco de trombose em mulheres que fazem uso de anticoncepcionais após a vacinação contra a Covid-19, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 2585 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3723
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Rodrigo Miranda, para que procedam com a Construção de uma Praça no Loteamento Mirante do Vale. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 2586 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3724
Turno: -
Texto original
|
Que seja estendido os atendimentos, após às 13h e fins de semana e feriados, considerados como urgência e emergência, a animais que não estejam só atropelados e envenenados, de modo que, animais acometidos com outros sintomas, sejam atendidos prontamente. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 46 |
Viabilizar as obras de calçamento da Rua Maciel Paulo, no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 47 |
Viabilizar as obras de calçamento da Rua São Damião, no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 48 |
Viabilizar as obras de calçamento da Rua José Carlos Macaé, no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 49 |
Viabilizar as obras de calçamento da Rua Dezesseis, no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 50 |
REQUERIMENTO nº 2591 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 3729
Turno: -
Texto original
|
Requerimento solicitando que seja realizada Audiência Pública, com a finalidade de Debater com os moradores do Bairro Indianópolis, nesta cidade e as autoridades responsáveis para a transferência do Albergue do Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua – Centro POP e Programa Atitude, requer que seja analisada junto a Mesa Diretora a data com a maior brevidade possível a realização desta audiência pública. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 2592 de 2021
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3730
Turno: -
Texto original
|
Proceder com a inclusão do Bairro São Francisco, com a maior brevidade possível, no cronograma dos serviços de tapa-buraco, nas seguintes vias públicas: Rua Eufrasino Evangelista, Rua Eupidio Matos Gomes, Rua Francisco Alves, Rua Francisco Duarte, Rua Francisco Lisboa, Rua Félix Pacheco, Rua Heráclito Ramos, Rua Joaquim Alves Correia de Araújo, Rua Joaquim Távora e Rua Josefa Pereira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 2593 de 2021
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3731
Turno: -
Texto original
|
procedam com a inclusão do Bairro São Francisco, com a maior brevidade possível, no cronograma dos serviços de tapa-buraco, nas seguintes vias públicas: Rua José Eudes Pontes, Rua José Honorato das Neves, Rua José Júlio da Silva, Rua Josélia Dias de Arruda, Rua João Barreto da Silva, Rua João Calado, Rua Lourenço Lopes, Rua Luiz Ferreira Tôrres, Rua Manaus e Rua Manoel Dionisio dos Santos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 53 |
REQUERIMENTO nº 2594 de 2021
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3732
Turno: -
Texto original
|
Proceder com a inclusão do Bairro São Francisco, com a maior brevidade possível, no cronograma dos serviços de tapa-buraco, nas seguintes vias públicas: Rua Marquês do Paraná, Rua Martins Afonso, Rua Miguel Augusto da Silva, Rua Monte Castelo, Praça Noberto Araújo, Rua Olegário Bezerra e Rua Vigário Antônio Jorge. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 54 |
REQUERIMENTO nº 2595 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 3733
Turno: -
Texto original
|
Requer limpeza do riacho localizado na Vila do Juá, 2° Distrito, Caruaru-PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 55 |
REQUERIMENTO nº 2596 de 2021
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 3734
Turno: -
Texto original
|
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a instalação de um contentor de lixo na Rua Del Rey, situado no bairro Pinheirópolis, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 56 |
REQUERIMENTO nº 2597 de 2021
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 3735
Turno: -
Texto original
|
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a implementação de barras de ferro no canteiro central que fica situado na Rua Capitão Dé, situado no bairro Indianópolis, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 57 |
REQUERIMENTO nº 2598 de 2021
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 3736
Turno: -
Texto original
|
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de calçamento na Rua da Paz que fica situado no Loteamento Mestre Vitalino II, bairro Alto do Moura, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 58 |
REQUERIMENTO nº 2599 de 2021
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 3737
Turno: -
Texto original
|
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de calçamento na Rua Jonas Pereira que fica situado no Loteamento Mestre Vitalino II, bairro Alto do Moura, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 59 |
REQUERIMENTO nº 2600 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3738
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Sr. Secretário de Serviços Públicos, Ytalo Farias, para que viabilizem a realização de ações de limpeza para retirada de entulhos nas ruas, Joaquim Manoel de Macedo, Azeredo Coutinho e Rodopiano Florêncio, ambas localizadas no bairro do Salgado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 60 |
REQUERIMENTO nº 2601 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3739
Turno: -
Texto original
|
Solicita providências administrativas para que seja liberado do trabalho, no turno do agendamento, sem prejuízo da remuneração, aquele que for tomar vacina contra o COVID-19, seja trabalhador do setor privado ou do serviço público, no Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 61 |
REQUERIMENTO nº 2602 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3740
Turno: -
Texto original
|
Solicita providências administrativas para que seja aplicada penalidade administrativa as pessoas que se recusarem receber uma determinada vacina contra a COVID-19, disponibilizada no momento da aplicação do imunizante, no Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 62 |
REQUERIMENTO nº 2603 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 3741
Turno: -
Texto original
|
Requer-se capinação no entorno do Posto de Saúde do bairro São João da Escócia, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 63 |
REQUERIMENTO nº 2604 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 3742
Turno: -
Texto original
|
Requer-se a desobstrução de esgoto na Rua Várzea do Cedro, no bairro São João da Escócia, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 64 |
REQUERIMENTO nº 2605 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 3743
Turno: -
Texto original
|
Requer-se manutenção na Praça da Asces, contemplando a parte elétrica, troca de grades e pintura do referido espaço. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 65 |
REQUERIMENTO nº 2606 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3744
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Rodrigo Miranda, para que procedam com o patrolamento no Loteamento Mirante do Vale. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 66 |
INDICAÇÃO nº 216 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3682
Turno: -
Texto original
|
Requer que se estude a possibilidade de intensificar as rondas policiais, no bairro Nina Liberato. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 67 |
Que seja aprovada, na sua íntegra, a PLC 151/2015 referente a regulamentação do exercício da atividade profissional Pedólogo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 68 |
COMPESA, para que verifique e solucione um problema de esgoto estourado na Rua Caracas, Bairro Caiucá, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 69 |
INDICAÇÃO nº 219 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 3716
Turno: -
Texto original
|
IND. 2021, LIBERAÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 70 |
Indico a ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, para que em comum acordo com empresas de Telefonia Móvel, seja instalada uma Antena de Recepção e Transmissão de Sinais para Telefonia Celular da Operadora TIM e CLARO no Residencial Xique-Xique. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 8945 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais, Perpétua Dantas
Protocolo: 2766
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui medidas de prevenção e de enfrentamento à Importunação Sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Caruaru-PE, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |