Matéria: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1802 de 2023
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo -Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Argemiro Pascoal, ”, prevista no Art. 2º, alínea ‘r”, do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, alterado pelo Decreto Legislativo nº 649/2012, ao Ilustre Senhor ROBINSON KENNEDY DE MENDONÇA PACHECO, pela sua grande importância e seus relevantes e inestimáveis serviços prestados na área teatral.