Matéria: REQUERIMENTO nº 84 de 2024
Ementa: Pedido de Reiteração dos requerimentos feitos por mim na legislatura 2023: REQUERIMENTO 1852/2023: Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação de Programa de Geração de Emprego para Jovens, visando fomentar e incentivar o acesso de jovens ao primeiro emprego e reduzir as taxas de desemprego na juventude, em nosso Município; REQUERIMENTO 1987/2023: Realizar o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para instituir a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar, no Município de Caruaru; REQUERIMENTO 2433/2023: Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação de Selo “Empresa Amiga da Amamentação”, em nosso Município, com a finalidade de incentivar o aleitamento materno; REQUERIMENTO 2556/2023: Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação de Selo Municipal de Identificação de Produtos Alimentícios Artesanais de Origem Animal ou Vegetal, em nosso Município; REQUERIMENTO 1739/2023: Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação de Programa de Acesso ao Ensino Técnico no Âmbito Municipal – PROTEC Municipal, visando atender os estudantes em vulnerabilidade social ou que não têm condições financeiras/econômicas de arcar com mensalidades de cursos técnicos em instituições particulares, em nosso Município; REQUERIMENTO 1208/2023: Pedido de Reiteração dos requerimentos feitos por mim na legislatura 2022: Requerimento 2239/2022: Realizar estudo e viabilização de criação de Programa Universidade para Todos no Âmbito Municipal – PROUNI Municipal, visando atender os estudantes em vulnerabilidade social ou que não têm condições financeiras/econômicas de arcar com mensalidades de universidades ou faculdades particulares, em nosso Município e Requerimento 2690/2022: Requerimento para que seja implantada equipe com psicólogo e profissionais de serviço social nas escolas da rede municipal de ensino, em nosso Município; REQUERIMENTO 1665/2023: Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação e instituição do “Programa Cartão Mulher de Fibra Caruaru”, em nosso Município; REQUERIMENTO 779/2023: Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caruaru, seja realizado o encaminhamento de Projeto de Resolução, conforme o presente Anteprojeto, para criação, no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru, a Procuradoria Especial da Mulher, bem como a determinação de seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências; REQUERIMENTO 1426/2023: Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação e instituição de diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento à mulher vítima de violência no âmbito do Município de Caruaru; REQUERIMENTO 1571/2023: Implantar um Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador - NAST, em nosso Município.