Ordem do Dia/Expediente: 110 - INDICAÇÃO nº 80 de 2026 em 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INDICAÇÃO nº 80 de 2026

Reitero as indicações do ano de 2025, anexas: INDICAÇÃO Nº 501/2025 Indicação a Governadora Raquel Lyra, extensivo à Secretaria de Educação de Pernambuco, para que seja construída uma Escola de Referência de Ensino Médio (EREM) no Xique-Xique; INDICAÇÃO Nº 20/2025 Indicação ao Governo de PE para que viabilizem a implantação de uma parada de ônibus com abrigo, com coberta e assentos em frente ao Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru na BR-104, 756 bairro Luiz Gonzaga (nos dois lados, tanto na via local do hospital, quanto do outro lado, sentido Toritama/Caruaru.; INDICAÇÃO Nº 34/2025 Indicação para que o governo de Pernambuco estude a possibilidade de implantar um hospital público veterinário 24h em Caruaru, disponibilizando cirurgias ortopédicas e eletivas, exames complementares para animais de rua e de tutores baixa renda; INDICAÇÃO Nº 73/2025 Indicação ao Governo de Pernambuco, a Assembleia Legislativa de Pernambuco e ao Governo Federal, para que sejam emanados esforços para implantar o Samu Animal; INDICAÇÃO Nº 364/2025 Indicação ao Governo do Estado de Pernambuco para que se estude a possibilidade da mudança da alíquota do ICMS da ração para os animais não-humanos passar de 18% para 7%, equivalente a alíquota do feijão e arroz dentro do estado de Pernambuco. (O estudo seria para os sacos de até 25 kg e ração produzidas em território brasileiro, sem corante).

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