Ordem do Dia/Expediente: 81 - REQUERIMENTO nº 427 de 2026 em 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
REQUERIMENTO nº 427 de 2026
Requer a reiteração integral dos requerimentos anteriormente protocolizados no exercício de 2025 com as seguintes numerações e ementas: Requerimento n° 1175/2025 - Requer que seja concedido isenção de IPTU para o imóvel utilizado exclusivamente como residência por pessoa com fibromialgia.
Requerimento n° 3076/2025 - Requer no sentido de que seja criado um Programa Municipal de Atividade Física Supervisionada para Pessoas com Fibromialgia, sob orientação de profissionais da área da saúde, especialmente fisioterapeutas e educadores físicos.
Requerimento n° 2431/2025 - Requer que seja implementado um programa contínuo de capacitação e formação dos profissionais da saúde e da assistência social da rede municipal de Caruaru para o acolhimento, diagnóstico e acompanhamento das pessoas com fibromialgia.
Requerimento n° 2016/2025 - Requer que seja ampliado o número de médicos reumatologistas na rede municipal de saúde de Caruaru para atendimento de pacientes com Fibromialgia.
Requerimento n° 2013/2025 - Requer que seja incluído Terapias Alternativas na Rede Municipal de Saúde para Pacientes com Fibromialgia.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação