Ordem do Dia/Expediente: 54 - REQUERIMENTO nº 559 de 2026 em 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUERIMENTO nº 559 de 2026

Reitera os seguintes requerimentos, em anexo: REQ 1409/2025 - REQUERIMENTO Ementa: Anteprojeto de Lei que visa instituir o Programa de Instalação de Faixas Elevadas de Pedestres em Zonas Escolares no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências. REQ 3843/2025 - REQUERIMENTO Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal que promova os estudos e as providências necessárias à criação e implementação de uma Plataforma Municipal de Orientação e Prevenção para Mulheres em Situação de Risco, destinada a disponibilizar informações oficiais, protocolos de segurança, serviços municipais e apoio psicossocial, por intermédio das Secretarias competentes, em especial a Secretaria de Políticas para Mulheres e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. REQ 3670/2025 - REQUERIMENTO Ementa: Sugestão ao Poder Executivo para criação e implantação do Protocolo Azul de Atendimento Emergencial às Pessoas Autistas (TEA), visando padronizar procedimentos e promover treinamento das equipes de segurança, saúde e educação no Município. REQ 3452/2025 - REQUERIMENTO Ementa: Anteprojeto de Lei, que institui o Protocolo Municipal de Atendimento Humanizado à Mulher em Situação de Violência no Município de Caruaru. REQ 2906/2025 - REQUERIMENTO Ementa: Institui o Protocolo Intersetorial de Identificação, Encaminhamento e Atendimento Precoce da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Caruaru, e dá outras providências.

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