Ordem do Dia/Expediente: 55 - REQUERIMENTO nº 560 de 2026 em 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
REQUERIMENTO nº 560 de 2026
Me instrumentalizo desta ferramenta legislativa para requerer a reiteração de requerimentos apresentados no ano de 2025, os quais, possuem numeração:
REQ 1410/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Anteprojeto de Lei que visa instituir o Protocolo Municipal de Atendimento em Situações de Crise de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
REQ 3841/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Anteprojeto de Lei, que institui, no âmbito do Município de Caruaru, a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Transporte Público, e dá outras providências.
REQ 3504/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Requer no sentido de que sejam adotadas medidas urgentes de prevenção, orientação, conscientização e combate aos efeitos nocivos das apostas online e da ludopatia, especialmente entre crianças, adolescentes e jovens da rede municipal de ensino e da comunidade em geral.
REQ 3394/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Requer que seja criado programa de Psicologia Escolar Preventiva, com atuação contínua de profissionais de Psicologia voltada à promoção da saúde mental, prevenção de violências e garantia do desenvolvimento socioemocional dos estudantes.
REQ 3136/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção à Violência contra Meninas e Mulheres no âmbito da Educação Básica, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação