Ordem do Dia/Expediente: 57 - REQUERIMENTO nº 562 de 2026 em 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUERIMENTO nº 562 de 2026

Me instrumentalizo desta ferramenta legislativa para requerer a reiteração de requerimentos apresentados no ano de 2025, os quais, possuem numeração: REQ 1412/2025 - REQUERIMENTO Ementa: Requer a inclusão de atividades de socialização e oficinas para famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) do município. REQ 3846/2025 - REQUERIMENTO Ementa: Anteprojeto de Lei, que institui o Programa Municipal de Educação e Preparação para a Formação de Condutores, estabelece ações educativas complementares no âmbito da segurança viária e da mobilidade urbana, e dá outras providências. REQ 2657/2025 - REQUERIMENTO Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Micromobilidade urbana, abrangendo a regulamentação da utilização de bicicletas e patinetes elétricos no Município de Caruaru. REQ 2327/2025 - REQUERIMENTO Ementa: Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que regulamenta, no âmbito do Município de Caruaru, o transporte remunerado privado individual de passageiros, nos termos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, e dá outras providências. REQ 1416/2025 - REQUERIMENTO Ementa: Requer a criação de uma Unidade Móvel de Atendimento Psicológico para atender as comunidades rurais e os bairros adjacentes do Município de Caruaru, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde mental, promover ações preventivas e oferecer suporte psicossocial às populações em situação de vulnerabilidade.

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