1ª Extraordinária C. Executivo da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária C. Executivo Abertura: 07/01/2025 - 10:04 Encerramento: 07/01/2025 - 10:14
Correspondências
Expedientes
2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;

3. CONVIDO O VEREADOR ................... PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

5. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

CONCEDO A URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI. QUANTO AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 180 E 181/2025, SUBMETO AO PLENÁRIO A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER O PRAZO MÍNIMO DE QUARENTA E OITO HORAS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ÀS MATÉRIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 168, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO... CONCEDIDO PELO PLENÁRIO.

6. NÃO HAVENDO MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

7. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO, ÀS 9H00;

8. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 10013 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru - URB e dá outras providências.
Expediente
2 - PROJETO DE LEI nº 10014 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Fundação de Cultura de Caruaru - FCC e dá outras providências.
Expediente
3 - PROJETO DE LEI nº 10015 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Central de Abastecimento de Caruaru - CEACA e dá outras providências.
Expediente
4 - PROJETO DE LEI nº 10016 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 6.887, de de 17 de junho de 2022, que alterou a Lei nº 5.547, de 04 de dezembro de 2015, para redefinir a Administraçãodo CARUARUPREV, cria cargos e atribuições e dá outras providências
Expediente
5 - PROJETO DE LEI nº 10017 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Autarquia de Mobilidade de Caruaru - AMC e dá outras providências.
Expediente
6 - PROJETO DE LEI nº 10018 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Turno:
Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos do Município de Caruaru e dá outras providências.
Expediente
7 - PROJETO DE LEI nº 10019 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre os Benefícios de Aposentadoria e Pensões do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Caruaru - CaruaruPrev, nos termos das Emendas Constitucionais nº 103/2019, e dá outras providências.
Expediente
8 - PROJETO DE LEI nº 10020 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei Municipal nº 7133, de 22 de dezembro de 2023, para reajustar a alíquota Suplementar do atual Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru – CARUARUPREV.
Expediente
9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, abre Crédito Adicional Especial, altera as Leis Complementares nº 059/2018 nº 123/2023 e as Leis nº 5.174/2012, nº 6.999/2023 e nº 7.015/2023 e dá outras providências.
Expediente
10 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Turno:
Altera a lei complementar nº 056 de 01 de agosto de 2017 e dá outras providências.
Expediente
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária