10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA DA NONA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2025.

Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 63. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Ausência do Vereador Anderson Correia, devidamente justificada. Atendendo a solicitações da Vereadora Mery da Saúde e do Vereador Professor Jorge Quintino, o Senhor Presidente abriu espaço na sessão para receber a Secretária de Políticas Para Mulheres, Senhora Luana Marabuco. O Vereador Bruno Lambreta registrou a presença do Senhor Marcos Albuquerque, Vice-Presidente da Associação Federal dos Oficiais De Justiça Do Brasil. O Presidente convocou uma Comissão formada pela Vereadora Mery da Saúde e Vereadores Professor Jorge Quintino e Edilson do MST para conduzir os convidados à Mesa dos Trabalhos. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 10.053, 10.054, 10.055 e 10.056/2025, de autoria dos Vereadores Mano do Som, Delegado Lessa e Fagner Fernandes: Fica reconhecido como entidade de utilidade pública no município de Caruaru o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal (UDV), organização religiosa e beneficente sem fins lucrativos, voltada ao aprimoramento espiritual do ser humano e à promoção do bem-estar social; Fica reconhecido como entidade de utilidade pública no município de Caruaru o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal (UDV), organização religiosa e beneficente sem fins lucrativos, voltada ao aprimoramento espiritual do ser humano e à promoção do bem-estar social Núcleo Mestre Ernesto; Estabelece diretrizes para a instituição do Programa “Mulheres Livres de Violência Doméstica” no município de Caruaru/PE, e dá outras providências; Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de pagamento da tarifa de estacionamento rotativo, conhecido como zona azul, para motoristas de aplicativos, taxistas, mototaxistas, motoristas de transporte escolar em situações específicas e comerciantes que possuam estabelecimento ou atuem no centro da cidade. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 192, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601 e 602/2025 - Indicações nºs 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106 e 107/2025, de autoria dos vereadores Júnior Letal, Thiago Macaco, Edmilson do Salgado, João Neto, Cabo Cardoso, Mano do Som, Edilson do MST, Anderson Correia, Tafarel, Hugo Leonardo Chaves, Gil Bobinho, Professor Jorge Quintino, Delegado Lessa, Galego de Lajes, Fagner Fernandes, Silvio Nascimento e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de moção de aplausos e congratulações para o Sgt Edinailton (matrícula 107599-3) e para o Sd l. Torres (matrícula 121876-0) pelos relevantes serviços prestados na região no âmbito da segurança pública, pela excelente atuação em um caso em São Caetano, no apoio ao combate aos maus-tratos contra os animais; audiência pública para debater sobre o uso e aplicação da inteligência artificial na política e redes sociais: desafios e perspectivas; votos de aplausos ao Senhor Capitão QOAPM Álvaro Rafael da Silva Lima, que foi recém promovido ao posto de Capitão e está lotado no 1º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp); votos de aplausos ao Senhor Coronel QOPM Flávio Rodrigues Carneiro, que foi recém promovido ao posto de Coronel e é o atual comandante do 1º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp); votos de aplausos ao Senhor Coronel QOPM Waniçon Manoel de Lima, que foi recém promovido ao posto de Coronel e é o atual comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Pernambuco; e pedidos de informações (Requerimentos nºs 575 e 576/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa). A Indicação nº 108/2025 foi retirada pelo autor. Em alusão ao mês da mulher, a Vereadora Mery da Saúde propôs o comparecimento da Senhora Secretária para realizar uma prestação de contas do trabalho desenvolvido pela pasta. Foi concedida a palavra à convidada: discurso disponível em áudio. Ato seguinte, a Senhora Luana Marabuco foi homenageada com votos de aplausos propostos pelo Vereador Professor Jorge Quintino. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.045/2025, de autoria da Vereadora Mery da Saúde: Declara de Utilidade Pública o Instituto Santa Augusta de Saúde Popular e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Os Requerimentos nºs 575 e 576/2025, pedidos de informações de autoria do Vereador Delegado Lessa, foram deferidos conforme o artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna a vereadora Mery da Saúde e os Vereadores Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Edilson do MST, Delegado Lessa, João Neto, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso e Gil Bobinho: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e vinte e oito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 13 de março de 2025, às dezesseis horas. O Vereador Gil Bobinho fez a leitura do Salmo 96. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;

3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino
2 Anderson Correia
3 Tafarel
4 Edilson do MST
5 Júnior Letal
6 Thiago Macaco
7 Renato Lyra
8 Silvio Nascimento
9 Delegado Lessa
10 Raminho Xavier
11 Mano do Som
12 Hugo Leonardo Chaves
13 João Neto
14 Mery da Saúde
15 Carlinhos da Ceaca

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino
2 Anderson Correia
3 Tafarel
4 Edilson do MST
5 Júnior Letal
6 Thiago Macaco
7 Raminho Xavier
8 Silvio Nascimento
9 Mano do Som
10 Mery da Saúde
11 Carlinhos da Ceaca
12 Hugo Leonardo Chaves
13 João Neto

14 Galego de Lajes

15 Edmilson do Salgado

16 Gil Bobinho

21 Fagner dos Animais

22 Ricardo Liberato

23 Cabo Cardoso

14. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 18 DE MARÇO, ÀS 16H00;

16. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.

Mensagem do gabinete do Vereador Bruno Lambreta - Justificativa de ausência a esta Sessão.