11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2025. Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Júnior Letal para fazer a leitura do Salmo 72. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Ausência dos Vereadores Bruno Lambreta e Lula Tôrres e Paulinho devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 10.057 e 10.058/2025, de autoria dos Vereadores Júnior Letal e Delegado Lessa: Denomina de Complexo Esportivo Jurandir de Morais Silva, situado no Bairro Agamenon Magalhães, e dá outras providências; Estabelece diretrizes para a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município por meio das transferências do Fundo de Saúde - Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676 e 677/2025 - Indicações nºs 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116/2025, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Tafarel, Cabo Cardoso, Delegado Lessa, Mano do Som, Raminho Xavier, Silvio Nascimento, Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, Renato Lyra, Gil Bobinho, Galego de Lajes, Fagner dos Animais, Hugo Leonardo Chaves e João Neto, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como pedidos de informação (Requerimentos nº 650 e 652/2025 de autoria do Vereador Fagner dos Animais). Usaram a tribuna os vereadores Professora Jorge Quintino, Renato Lyra e Raminho Xavier: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos nºs 650 e 652/2025, pedidos de informações de autoria do Vereador Fagner dos Animais, foram deferidos conforme o artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Edilson do MST, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Fagner dos Animais e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e dois minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 18 de março de 2025, às dezesseis horas. O Vereador Silvio Nascimento fez a leitura do Salmo 3. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Professor Jorge Quintino e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

JCM

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JOÃO NETO, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1. O Vereador Mano do Som solicitou a cessão do seu tempo de fala para que o Presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE), o Senhor Áureo Cisneiros, faça uma explanação sobre os dados da Polícia Civil em Caruaru e apresente as demandas de interesse coletivo do Município.

- Convido neste momento o Senhor Áureo Cisneiros para comparecer ao Plenário e utilizar nossa tribuna.

- Parabenizamos o senhor Áureo Cisneiros e o convidamos para, se possível, acompanhar a nossa Sessão.

2. Silvio Nascimento

3. Professor Jorge Quintino

4. Carlinhos da Ceaca

5. Thiago Macaco

6. Lula Tôrres e Paulinho

7. Raminho Xavier

9. Renato Lyra

10. Hugo Leonardo Chaves

11. Cabo Cardoso

12. Fagner dos Animais

13. João Neto

20. Gil Bobinho

21. Ricardo Liberato

22. Bruno Lambreta

23. Delegado Lessa

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JOÃO NETO, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.021/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES HEDIONDOS, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE A NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA VEDADA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARUARU, PARA TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E/OU DE PROVIMENTO EFETIVO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E/OU SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR HEDIONDOS COM TRÂNSITO EM JULGADO. ACRESCIDO DE EMENDA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

12. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

13. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

14. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Silvio Nascimento
2 Professor Jorge Quintino
4 Carlinhos da Ceaca
5 Delegado Lessa
6 Thiago Macaco
7 Lula Tôrres e Paulinho
8 Raminho Xavier
9 Tafarel
10 Hugo Leonardo Chaves
11 Renato Lyra
12 Edmilson do Salgado
13 João Neto
18 Cabo Cardoso
19 Ricardo Liberato
20 Gil Bobinho
21 Bruno Lambreta
22 Fagner dos Animais
23 Mano do Som

15. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

16. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 20 DE MARÇO, ÀS 16H00;

17. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 24/2025 do Gabinete do Vereador Edilson do MST - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Ofício nº 04/2025 do Gabienete do Vereador Júnior Letal - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Ofício nº 126/2025 do Gabinete do Vereador Anderson Correia - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Mensagem do Gabinete do Vereador Galego de Lajes - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Mensagem do Gabinete da Vereadora Mery da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão.