13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025. Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e sete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Hugo Leonardo Chaves para fazer a leitura do Salmo 91. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Tafarel e Thiago Macaco. Ausências dos Vereadores Anderson Correia, Edilson do MST, Júnior Letal e Silvio Nascimento devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 10.061, 10.062, 10.063, 10.064, 10.065, 10.066, 10.067, 10.068, 10.069 e 10.070/2025, de autoria dos Vereadores Professor Jorge Quintino, Hugo Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Anderson Correia, Renato Lyra e Bruno Lambreta: Dispõe sobre a criação do programa municipal de formação educacional para agricultores infantojuvenis e dá outras providências; Dispõe sobre a humanização e valorização dos pacientes terminais, a implementação de cuidados paliativos e o acompanhamento integral das famílias no município de Caruaru, e dá outras providências; Dispõe sobre o sepultamento digno de fetos e bebês natimortos ou abandonados no município de Caruaru e estabelece incentivos para funerárias colaboradoras; Altera a Lei Municipal nº 6.750, de 13 de setembro de 2021, e dá outras providências; Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Pedro Luiz de França); Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Luciano Torres, Maria Auxiliadora); Dispõe sobre a implementação do método CED (Capturar-Esterilizar-Devolver) para controle populacional de cães e gatos em situação de abandono no Município de Caruaru e dá outras providências; Determina que os veículos do transporte público deverão divulgar imagens e textos com informação referente ao combate aos maus-tratos aos animais e dá outras providências; Determina às empresas de transporte aéreo de passageiros, que operarem no Aeroporto de Caruaru-PE, a implantação de rastreamento no transporte de PETs – animais de estimação; Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Endometriose no Calendário Oficial de Eventos do Município e estabelece diretrizes para a promoção de campanhas educativas, palestras e ações de conscientização. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 2.106. 2.107, 2.108, 2.109, 2.110, 2.111 e 2.112/2025, de autoria dos Vereadores Júnior Letal, Anderson Correia, Renato Lyra, Galego de Lajes: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, ao Senhor Marcelo Cavalcanti, Diretor Geral Hospital Mestre Vitalino, pelos 11 anos de atuação em todo interior de Pernambuco; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Ingrid Zanella Andrade Campos e dá outras providências; Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Ingrid Zanella Andrade Campos e dá outras providências; Concede Titulo de Cidadão Caruaruense Rosenilda Pedro da Silva; Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Odilon Leitão Alves e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” e dá outras providências. (Odilon Alves); Concede Título Honorífico de Cidadã de Caruaru a THAYSE DIAS e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 748, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 781, 782, 783, 784, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802 e 803/2025 - Indicações nºs 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145 e 146/2025, de autoria dos vereadores Mano do Som, Júnior Letal, Silvio Nascimento, Thiago Macaco, Tafarel, João Neto, Anderson Correia, Edilson do MST, Professor Jorge Quintino, Delegado Lessa, Renato Lyra, Raminho Xavier, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca e Bruno Lambreta os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como voto de aplausos a Senhora Capitã QOAPM Iris Torres de Oliveira, que foi recém promovida ao posto de Capitã no dia 08/02/2025 e está lotada no 1º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp); voto de aplausos e congratulações aos seguintes homenageados: 1. Aline Patrízia de Andrade Alves (Vereadora do Município de Altinho); 2. Amanda Azevedo Didier (Instituto ITEAC); 3. Ana Cecília da Silva Santos (Advogada); 4 - Kadu Lins, representado pela Sr.ª Ana Elisa Schuler Pinto de Souza Belém (Instituto do Autismo em Caruaru); 5 - Andrea Doria Leite Lima (Coordenadora do Atipicamente); 6. Andréa De França Barros; 7. Ângela Santos Barros representante do sítio Murici (Pais que cuidam); 8. Associação Caruaruense pelos Direitos da Pessoa com TEA – A.M.A, em nome da Srª Marcia da Silva Carvalho; 9. Coordenação de Inclusão da Secretaria de Educação de Caruaru, em nome do Secretário de Educação, Sr. Kaio Henrique Colaço Bezerra; 10. Dr. Robson Menezes (Advogado da Alepe); 11. Dra. Roberta de Oliveira Trigueiro da Silva (Diretora de Recursos Próprios e Diretora de Provimentos, médica pediatra Unimed Caruaru); 12. Dr. Itapuan Vasconcelos (Promotor); 13. Joana Milena Duarte Silva (Monitoramento do Transporte Escolar); 14. Laís Alves de Oliveira (Profissional de Apoio Cmei Severino José de Oliveira); 15. Lidyanne Vasconcelos (Gestora Cmei Severino José de Oliveira); 16. Lorena Laís Torres Rodrigues (Vereadora do Município de Altinho); 17. Maísa Alves de Lima (Coordenação de Inclusão); 18. Márcia Maria da Silva (Podcast pode contar); 19. Marcela Mota da Silva (Advogada Especialista em Recursos pela Previdência Social); 20. Michelly Janainna (Professora da Sala AEE Escola de ETI - Professor de Lima Barros); 21. Michelly Janainna da Silva Monteiro (Professora de Atendimento Educacional Especializado - AEE - ETI Professor Rubem de Lima Barros); 21. Pâmela Morais (Coordenadora da AME Infanto Juvenil); 22. Polly Fittipaldi (Idealizadora e coordenadora, Palestrante); 23. Professor Flávio Tavares da Silva (Podcasts Autismo para Todos); 24. Raissa Augusto de Lima dos Santos (Profissional de Estética que cuida de mães atípicas); 25. Vanessa Rayane (Coordenadora da APAE); 26. Virgínia Vieira de Araújo Nascimento (Jataúba); 27. Wendel Augusto da Silva Santos representado por Wilza Carla dos Santos (Criança Atípica com desenvolvimento motor com apoio profissional); 28. Williane Claudino Silva de Oliveira (Instituto ITEAC); Votos de aplausos e congratulações ao Senhor Moíses Alvez de lira. EX-servidor Do município de Caruaru; votos de aplausos e congratulações, aos cantores caruaruenses Kever Lemos, PV Calado Renan Cruz, reconhecidos artistas da cidade de Caruaru, Pernambuco, pelo trabalho e dedicação empenhados a população do nosso Município. O Presidente anunciou a publicação, no Diário Oficial da União (DOU), do extrato de contrato firmado entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Câmara de Vereadores de Caruaru, que trata do licenciamento, uso e transferência de tecnologia, representa um marco inovador e pioneiro Casa Legislativa. O acordo, de caráter não comercial e não lucrativo, transfere para a Câmara de Caruaru o programa de computador denominado CHAT:TCU. Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Mano do Som, Thiago Macaco, Galego de Laje e Tafarel: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove Parlamentares em Plenário. O Vereador Bruno Lambreta cedeu o seu tempo de fala para que a senhora Perpétua Dantas fizesse uma explanação sobre o Projeto de Lei nº 9.965/2024, que declara de Utilidade Pública a Associação de Desportos Aquáticos do Interior de Pernambuco (ADAIP): discurso disponível em áudio. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei 9.965/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Declara de Utilidade Pública, a Associação de Desportos Aquáticos do Interior de Pernambuco (ADAIP), e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em primeiro turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.021/2025, de autoria do Vereador Silvio Nascimento: Dispõe sobre a proibição de contratação de pessoas condenadas por crimes hediondos, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e dá outras providências. Acrescido de Emenda da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em segundo turno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. O vereador Bruno Lambreta cedeu seu tempo para a presidenta da Comissão da Mulher Advogada da OAB de Caruaru, a advogada Dra. Letícia Danyelle Silva Assis, e para a advogada e membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB de Caruaru, Dra. Ingrede Eduarda Azevedo, que fizeram uma explanação sobre a relevância da conscientização e prevenção da endometriose: discurso disponível em áudio. Usaram a tribuna os vereadores Thiago Macaco, Tafarel e Fagner dos Animais: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e quatro minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 25 de março de 2025, às dezesseis horas. O Vereador Renato Lyra fez a leitura do Salmo 117. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da segunda secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

JCM

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino
2 Anderson Correia
3 Júnior Letal
4 Mano do Som
5 Raminho Xavier
6 Thiago Macaco
7 Silvio Nascimento
8 Tafarel
9 Carlinhos da Ceaca
10 Delegado Lessa
11 Cabo Cardoso
12 Fagner dos Animais
13 Lula Tôrres e Paulinho
14 Galego de Lajes
15 Bruno Lambreta
16 João Neto

17 Mery da Saúde

18 Hugo Leonardo Chaves
21 Gil Bobinho

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 9.965/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS AQUÁTICOS DO INTERIOR DE PERNAMBUCO (ADAIP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.039/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: INSTITUI O MÊS ABRIL AZUL, PARA DAR VISIBILIDADE À CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.040/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESCOLAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS À SUA RESIDÊNCIA OU AO LOCAL DE TRABALHO DE SEUS RESPONSÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO Nº 2.083/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JORNALISTA JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO” AO SR. RODOLFO TORRES SILVA, DIRETOR ADMINISTRATIVO DA RÁDIO CIDADE 99.7FM e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;

15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO Nº 2.084/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO AO SR CÍCERO TEIXEIRA VASCONCELOS PRIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;

16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO Nº 2.085/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO AO SR. ADOLFO JOSÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;

17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO Nº 2.086/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO A RÁDIO CIDADE 99.7 FM DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;

18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO Nº 2.087/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO À SRA. LAÍS CARINE FLORÊNCIO SALLIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;

19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO Nº 2.088/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO À SRA. RENATA LOPES DE TORRES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;

20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO Nº 2.089/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ IZAÍAS RAMALHO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;

21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO Nº 2.090/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES E PAULINHO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA A SENHORA JOSÉLIA DE NAZARETH RODRIGUES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.... EM VOTAÇÃO;

22. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

23. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

24. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Bruno Lambreta
2 Anderson Correia
3 Júnior Letal
4 Mano do Som
5 Delegado Lessa
6 Thiago Macaco
7 Silvio Nascimento
8 Raminho Xavier
9 Carlinhos da Ceaca
10 Professor Jorge Quintino
11 Tafarel
12 João Neto
13 Lula Tôrres e Paulinho
14 Galego de Lajes
15 Mery da Saúde
16 Hugo Leonardo Chaves
17 Renato Lyra

18 Edmilson do Salgado
20 Ricardo Liberato
21 Gil Bobinho
22 Cabo Cardoso
23 Fagner dos Animais

25. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

26. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA , 27 DE MARÇO, ÀS 16H00;

27. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 2.935/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento Nº 226/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa.

Ofício nº 2.936/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento Nº 316/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia.

Ofício nº 24/2025 do Gabinete do Vereador Edilson do MST - Justificativa de ausência a esta Sessão.