14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2025. Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e sete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Anderson Correia para fazer a leitura do Salmo 119. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Ausência do Vereador Edilson do MST devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 2.935/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 226/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 2.936/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 316/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.113, 2.114, 2.115 /2025, de autoria dos Vereadores Anderson Correia, Delegado Lessa: Concede Medalha de Honra ao Mérito "Desembargador Amaro de Lira e César” ao Sr. Ranieri Coelho Benjamim da Silva Júnior e dá outras providências; Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Sr. Ranieri Coelho Benjamim da Silva Júnior e dá outras providências; Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Vinícius Costa e Silva e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 826, 827, 828, 829, 830, 831, 832, 833, 834, 835, 836, 837, 838, 839, 840, 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861, 862, 863, 864, 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877, 878, 879, 880, 881, 882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889 e 890/2025 - Indicações nºs 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155 e 156/2025, de autoria dos vereadores Raminho Xavier, Cabo Cardoso, Júnior Letal, Anderson Correia, Hugo Leonardo Chaves, Gil Bobinho, Professor Jorge Quintino, Renato Lyra, Tafarel, Delegado Lessa, Mano Do Som, João Neto, Lula Tôrres e Paulinho, Mery Da Saúde, Fagner Dos Animais, Silvio Nascimento e Thiago Macaco, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Usaram a tribuna os vereadores Anderson Correia, Júnior Letal, Raminho Xavier, Thiago Macaco, Silvio Nascimento, Delegado Lessa, Mery da Saúde e Gil Bobinho: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Júnior Letal solicitou constar em ata que a sua viagem para Brasília – DF, com objetivo de angariar recursos ao Munícipio, foi realizado com recursos próprios. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. O Vereador Lula Tôrres e Paulinho solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 10.064/2025, de sua autoria, e ao Projeto de Lei nº 10.070/2025 de autoria do Vereador Bruno Lambreta. Concedido pelo Presidente. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei 9.965/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Declara de Utilidade Pública, a Associação de Desportos Aquáticos do Interior de Pernambuco (ADAIP), e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 10.039/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Institui o mês Abril Azul, para dar visibilidade à conscientização ao transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 10.040/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com transtorno do espectro autista (tea) em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis no município de caruaru. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em discussão única o Projeto de Decreto nº 2.083/2025, de autoria do Vereador Silvio Nascimento: Concede medalha de honra ao mérito “Jornalista José Carlos Florêncio” ao sr. Rodolfo Torres Silva, diretor administrativo da Rádio Cidade 99.7fm e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto nº 2.084/2025, de autoria do vereador Silvio Nascimento: Concede medalha de honra ao mérito jornalista José Carlos Florêncio ao Sr Cícero Teixeira Vasconcelos Primo, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto nº 2.085/2025, de autoria do vereador Silvio Nascimento: Concede medalha de honra ao mérito Jornalista José Carlos Florêncio ao sr. Adolfo José da Silva, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto nº 2.086/2025, de autoria do vereador Silvio Nascimento: Concede medalha de Honra ao Mérito Jornalista José Carlos Florêncio a rádio cidade 99.7 fm de caruaru, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto nº 2.087/2025, de autoria do vereador Silvio Nascimento: Concede medalha de honra ao mérito Jornalista José Carlos Florêncio à sra. Laís Carine Florêncio Sallix, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto nº 2.088/2025, de autoria do vereador Silvio Nascimento: Concede medalha de honra ao mérito Jornalista José Carlos Florêncio à sra. Renata Lopes De Torres Lima, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto nº 2.089/2025, de autoria do vereador Professor Jorge Quintino: Concede título honorífico de cidadania ao sr. José Izaías Ramalho de Souza e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto nº 2.090/2025, de autoria do vereador Lula Tôrres e Paulinho: concede título honorífico de cidadania a senhora Josélia de Nazareth Rodrigues Dias e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Os Requerimentos nºs 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799 e 800/2025 de autoria do Vereador Cabo Cardoso foram retirados pelo autor da propositura com pedido de arquivamento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Thiago Macaco, Gil Bobinho e Fagner dos Animais: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e três minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 27 de março de 2025, às dezesseis horas. O Vereador Thiago Macaco fez a leitura do Salmo 41. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

JCM

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6.1. ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR LULA TÔRRES E PAULINHO, ABRIMOS ESPAÇO NESTA SESSÃO PARA RECEBERMOS A SENHORA TERESA TABOSA, DIRETORA DA UNINASSAU, QUE HOJE NOS FARÁ UMA APRESENTAÇÃO VISANDO CHAMAR A ATENÇÃO PARA OS CASOS DE FEMINICÍDIO, ESPECIALMENTE APRESENTANDO OS PROJETOS ESPAÇO SEGURO E CADEIRA VAZIA, INICIATIVAS QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA "SER MULHER" DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR;

6.2. CONVOCO UMA COMISSÃO FORMADA PELOS VEREADORES.... PARA CONDUZIR A PROFESSORA TERESA TABOSA AO PLENÁRIO. A SEGUIR, FACULTO A PALAVRA À NOSSA CONVIDADA;

6.3. Senhoras e senhores, é com grande honra que me dirijo a vocês neste mês em que celebramos as conquistas e a importância das mulheres. Nossa Casa manifesta sua contribuição de enorme relevância, ao receber e dar vos às mulheres em diversos momentos. Primeiro a Comissão da Mulher da OAB, depois a a ex-vereadora Perpétua Dantas. Além disso, tivemos o privilégio de contar com a presença e a voz da Professora Diretora da UNINASSAU, Tereza Tabosa, que trouxe uma defesa vigorosa e esclarecedora da defesa da mulher.

É fundamental que esta Casa se comprometa coletivamente a dar voz e representação às mulheres, assegurando que seus anseios, lutas e conquistas nunca passem despercebidos. A voz da mulher aqui será sempre ouvida, pois é por meio dela que avançamos rumo a uma sociedade mais justa, igualitária e democrática.

Agradeço a presença da nossa convidada e reafirmo o compromisso desta Casa com a inclusão, a representatividade do poder feminino. Muito obrigado.

6.4. CONVIDAMOS OS PARLAMENTARES PARA REALIZAR UM REGISTRO FOTOGRÁFICO COM NOSSA CONVIDADA;

7.1. CHEGADO O MOMENTO DOS ORADORES, APROVEITO ESTA OPORTUNIDADE PARA INFORMAR QUE, APÓS ANALISAR O REGIMENTO DE FORMA MAIS DETALHADA, NÓS OBSERVAMOS QUE NÃO EXISTE PREVISÃO PARA A CESSÃO DO TEMPO DE FALA DOS ORADORES A POPULARES E NEM MESMO A AUTORIDADES. DESSA FORMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 62 DO REGIMENTO INTERNO, QUANDO FOR NECESSÁRIA A RECEPÇÃO DE AUTORIDADES OU PESSOAS DE DESTAQUE, ESTA RECEPÇÃO DEVE SER AUTORIZADA PELA MESA DIRETORA E FEITA NO EXPEDIENTE, ANTES DA FALA DOS ORADORES;

7.2. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Anderson Correia
2 Professor Jorge Quintino
3 Lula Tôrres e Paulinho
4 Carlinhos da Ceaca
5 Raminho Xavier
6 Gil Bobinho
7 Thiago Macaco
8 Hugo Leonardo Chaves
9 Delegado Lessa
10 Delegado Lessa
11 Galego de Lajes
12 Fagner dos Animais
13 Júnior Letal
14 Cabo Cardoso
15 Silvio Nascimento
16 Mery da Saúde
19 Ricardo Liberato
22 Bruno Lambreta
23 Tafarel

8. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

9. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

10. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

11. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

12. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.039/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: INSTITUI O MÊS ABRIL AZUL, PARA DAR VISIBILIDADE À CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

13. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.040/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESCOLAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS À SUA RESIDÊNCIA OU AO LOCAL DE TRABALHO DE SEUS RESPONSÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

14. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.070/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA ENDOMETRIOSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, PALESTRAS E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO. ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

15. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

16. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

17. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Anderson Correia
2 Professor Jorge Quintino
3 Lula Tôrres e Paulinho
4 Carlinhos da Ceaca
5 Delegado Lessa
6 Gil Bobinho
7 Thiago Macaco
8 Raminho Xavier
9 João Neto
10 Hugo Leonardo Chaves
11 Galego de Lajes
13 Júnior Letal
15 Silvio Nascimento
16 Mery da Saúde
18 Edmilson do Salgado
19 Ricardo Liberato
20 Bruno Lambreta
21 Tafarel
22 Cabo Cardoso
23 Fagner dos Animais

18. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

19. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 01 DE ABRIL, ÀS 16H00;

20. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 24/2025 do Gabinete do Vereador Edilson do MST - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Comunicação do gabinete do Vereador Renato Lyra, justificando sua ausência por motivos de saúde;

Comunicação do gabinete do Vereador Mano do Som, justificando sua ausência por motivos de saúde.

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2116 de 2025 de autoria do Vereador Anderson Correia
2. Requerimentos nºs 891 ao 967/2025 e Indicações nºs 158 a 164/2025 de autoria dos vereadores Renato Lyra, João Neto, Cabo Cardoso, Mano do Som, Silvio Nascimento, Anderson Correia, Delegado Lessa, Tafarel, Professor Jorge Quintino, Carlinhos da Ceaca, Lula Tôrres, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, Júnior Letal e Bruno Lambreta