ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2026.
Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e quatro minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Professor Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 119. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel, Thiago Macaco e Wagner do Santa Rosa. Ausência do Vereador Mano do Som devidamente justificada. Ausência da Vereadora Mery da Saúde. Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador João Neto, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Requerimentos nºs 2380, 2381, 2382, 2383, 2384, 2385, 2386, 2387, 2388, 2389, 2390, 2391, 2392, 2393, 2394, 2395, 2396, 2397, 2398, 2399, 2400, 2401, 2402, 2403, 2404, 2405, 2406, 2407, 2408, 2409, 2410, 2411 e 2412/2026 – Indicações nºs 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573 e 574/2026, de autoria dos vereadores João Neto, Thiago Macaco, Renato Lyra, Mano do Som, Professor Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Delegado Lessa, Anderson Correia, Júnior Letal, Tafarel, Hugo Leonardo Chaves, Wagner do Santa Rosa, Gil Bobinho e Raminho Xavier, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Renato Lyra, Wagner do Santa Rosa, Tafarel, Raminho Xavier, João Neto e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Professor Jorge Quintino solicitou regime de urgência e dispensa de interstício para os Projetos de Lei nºs 10.470, 10.475 e 10.476/2026, todos de autoria do Poder Executivo. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 10.470/2026, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências. Acrescido de emendas aditivas ofertadas pelo Vereador Anderson Correia. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 10.475/2026, de autoria do Poder Executivo: Institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 10.476/2026, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Renato Lyra, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Galego de Lajes, Thiago Macaco, Silvio Nascimento, Bruno Lambreta, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves e Wagner do Santa Rosa: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Professor Jorge Quintino solicitou constar em ata a necessidade de que ocorra com a maior brevidade possível uma audiência pública para discutir a Feira do Paraguai do município, em especial a possível mudança de localidade da referida feira. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e quarenta e três minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 27 de agosto de 2026, às dezesseis horas. Convocou ainda uma sessão extraordinária, a ser iniciada em dez minutos, para deliberar em segundo turno sobre os Projetos de Lei apreciados na ordem do dia da presente reunião. O Vereador João Neto fez a leitura do Salmo 25 Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
JCM/RMF
