41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023.
Aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 96. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima e Wagner do Santa Rosa. Ausências dos vereadores Anderson Correia e Maurício Caruaru, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 9.629 e 9.630/2023, de autoria dos vereadores Mano do Som e Professor Jorge Quintino: denomina o mercado público localizado no bairro do Salgado em nome do senhor Jonas de Queiroz Ferreira e dá outras providencias; Institui no calendário oficial do município de Caruaru a semana municipal do corretor de imóveis e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.883/2023, de autoria do Vereador Nelson Diniz: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Vereador Carlinhos da Ceaca e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1981, 1982, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004/2023 - Indicações nºs 250, 251, 252, 253 e 254/2023, de autoria dos vereadores: Professor Jorge Quintino, Mano do Som, Val Lima, Nelson Diniz, Irmão Ronaldo, Aline Nascimento, Perpétua Dantas, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Anderson Correia e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Soares; votos de aplausos à Casa do Pife de Caruaru, em nome de seu fundador e idealizador, Anderson do Pife, por seus 10 anos de serviços prestados à Cultura Popular na cidade de Caruaru; audiência pública para dar transparência necessária acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia 18 de agosto, às 9h, no Plenário; votos de pesar pelo falecimento do Senhor Amaro Amazonas da Silva; além de moção de aplausos e congratulações ao Presidente Estadual da União dos Vereadores do Brasil (UVB-PE), Dr. Edmilson Henauth, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da política em Pernambuco. Usaram a tribuna os vereadores Val Lima, Mano do Som, Perpétua Dantas, Wagner do Santa Rosa, Fagner Fernandes, Leonardo Chaves e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em Ata seus votos de aplausos aos garçons, representados pelo Senhor Braz, funcionário da Casa, em virtude do dia do garçom, celebrado amanhã, dia 11 de agosto. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.560/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: denomina de rua Tavares da Gaita (Músico José Tavares da Gaita), artéria localizada no bairro Nova Caruaru. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.561/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: denomina de rua Artesão Severino Vitalino (artesão em barro), artéria localizada no bairro Nova Caruaru. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.562/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: denomina de rua Sebastião Biano, artéria localizada no bairro Nova Caruaru. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.564/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: denomina de rua Mestra Dona Ernestina (Dona Ernestina Antônia de Oliveira), artéria localizada no bairro Nova Caruaru. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.565/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: denomina de rua Mestre Dila (cordelista e xilógrafo), artéria localizada no bairro Nova Caruaru. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.566/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: denomina de rua Manoel Galdino de Freitas (artesão em barro Mestre Galdino), artéria localizada no bairro Nova Caruaru. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.569/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: denomina de rua Anastácio Rodrigues, artéria localizada no bairro Nova Caruaru. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. As proposições do Vereador Anderson Correia, ausente a esta Sessão, foram retiradas da pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Perpétua Dantas, Nelson Diniz, Bruno Lambreta e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e sete minutos. O Vereador Fagner Fernandes solicitou constar em Ata que provocou a Presidência para que formalize a convocação do Senhor Edson Nóbrega, Diretor da AMTTC, para que compareça a este Poder Legislativo e informe a real situação dos radares eletrônicos instalados na cidade. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 15 de agosto de 2023, às dezesseis horas. A Vereadora Mery da Saúde fez a leitura do Salmo 46. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

Ofício S/N, do Gabinete da Vereadora Perpétua Dantas - Justificativa de ausência a esta Sessão.