RESOLUÇÃO nº 609 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
RESOLUÇÃO
Ano
2019
Número
609
Data de Apresentação
14/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Resolução 554, de 1º de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Indexação
Observação