PROJETO DE LEI nº 8262 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2019
Número
8262
Data de Apresentação
06/08/2019
Número do Protocolo
2547
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- EMENDAS nº 169 de 2019
- EMENDAS nº 170 de 2019
- EMENDAS nº 171 de 2019
- EMENDAS nº 173 de 2019
- EMENDAS nº 174 de 2019
- EMENDAS nº 175 de 2019
- EMENDAS nº 176 de 2019
- EMENDAS nº 177 de 2019
- EMENDAS nº 178 de 2019
- EMENDAS nº 179 de 2019
- EMENDAS nº 180 de 2019
- EMENDAS nº 181 de 2019
- EMENDAS nº 182 de 2019
- PARECER nº 572 de 2019
- PARECER nº 573 de 2019
- PARECER nº 574 de 2019
- EMENDAS nº 197 de 2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada