PARECER nº 892 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2019
Número
892
Data de Apresentação
23/09/2019
Número do Protocolo
3545
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 20 de Setembro de 2019 às 09:04 - Assessoria das Comissões)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico.
Indexação
Observação