PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1303 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2019
Número
1303
Data de Apresentação
24/09/2019
Número do Protocolo
3576
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências - Comunidade Católica Manain
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada