EMENDAS nº 332 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

EMENDAS

Ano

2019

Número

332

Data de Apresentação

04/12/2019

Número do Protocolo

4532

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4532/2019, Data Protocolo: 04/12/2019 - Horário: 11:07:04