EMENDAS nº 352 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS
Ano
2019
Número
352
Data de Apresentação
12/12/2019
Número do Protocolo
4697
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2019 ESTABELECE O REGULAMENTO DOS LOTEAMENTOS DE ACESSO CONTROLADO, DOS CONDOMÍNIO DE LOTES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação