EMENDAS nº 358 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS
Ano
2019
Número
358
Data de Apresentação
13/12/2019
Número do Protocolo
4704
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 87/2019, de autoria do Poder Executivo, alterando a redação do Art. 159. / Renovação de Alvará.
Indexação
Observação