PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1453 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2019
Número
1453
Data de Apresentação
19/12/2019
Número do Protocolo
4803
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
P. D. L, 2019, Título de Cidadânia, Francisco de Assis da Silva Santos
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada