PROJETO DE LEI nº 8520 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2020
Número
8520
Data de Apresentação
12/05/2020
Número do Protocolo
6720
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a colocação de obras de artes plásticas nas edificações com área adensável igual ou superior a 1.000m² (mil metros quadrados) e dá outras providências.
Indexação
Observação