PROJETO DE LEI nº 8653 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2020
Número
8653
Data de Apresentação
01/09/2020
Número do Protocolo
7896
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a proibição do uso de lâmpadas de vapor de mercúrio com coloração amarela de qualquer potência elétrica, na rede de iluminação pública no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências.
Indexação
Observação