PROJETO DE LEI nº 8725 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
8725
Data de Apresentação
14/01/2021
Número do Protocolo
79
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 12 de Janeiro de 2021 às 12:56 - CMC)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Caruaru em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos.
Indexação
Observação