REQUERIMENTO nº 837 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2021
Número
837
Data de Apresentação
23/02/2021
Número do Protocolo
1044
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer INFORMAÇÕES pormenorizadas acerca do EDITAL PRÊMIO CULTURA PARA EMERGIR RECONHECIMENTO CULTURAL, tudo em consonância com a Lei Federal de acesso à informação (Lei n°. 12.527/11).
Indexação
Observação