PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1498 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2021
Número
1498
Data de Apresentação
02/03/2021
Número do Protocolo
1235
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada