PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1023 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2017
Número
1023
Data de Apresentação
12/09/2017
Número do Protocolo
688
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Medalha de Honra ao Mérito “Pastor Júlio Leitão” prevista na alínea “e” do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de Abril de 1997, à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, representada pelo Pastor Samuel de Oliveira.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada