OFÍCIO nº 39 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2021
Número
39
Data de Apresentação
09/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
INDICAÇÃO
Número
51
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício da Anatel em resposta à Indicação n° 51/2021 de autoria do Vereador Galego de Lajes.
Indexação
Observação