PARECER nº 105 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2021
Número
105
Data de Apresentação
08/04/2021
Número do Protocolo
2037
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico.
Indexação
Observação