OFÍCIO nº 59 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2021
Número
59
Data de Apresentação
15/04/2021
Número do Protocolo
2221
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito a retirada do Projeto de Lei nº 8902/2021, que dispõe sobre a afixação de avisos que orientem sobre o crime de abuso sexual no interior dos veículos de transporte público do município de Caruaru, de minha autoria.
Indexação
Observação