REQUERIMENTO nº 1695 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2021
Número
1695
Data de Apresentação
20/04/2021
Número do Protocolo
2336
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita o afastamento do trabalho presencial das servidoras gestante e puérperas enquanto persistir o estado de calamidade pública, diante da pandemia do COVID-19.
Indexação
Observação