REQUERIMENTO nº 1696 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2021
Número
1696
Data de Apresentação
20/04/2021
Número do Protocolo
2337
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fiscalização nas Casas de Ração, estabelecimentos de produtos agropecuários, bem como, todos os demais estabelecimentos que comercializam produtos para animais com o objetivo de assegurar a não comercialização do veneno popularmente conhecido como chumbinho.
Indexação
Observação