REQUERIMENTO nº 1881 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2021
Número
1881
Data de Apresentação
04/05/2021
Número do Protocolo
2589
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que a AME Animal, apresente soluções tecnológicas que visem a simplificar processos e procedimentos de atendimento ao usuário e a propiciar melhores condições para o compartilhamento das informações com os usuários do serviço, tudo em consonância com a Constituição Federal de 1988 e art. 5º, incisos VII e XIII da Lei Federal 13.460 de 2017.
Indexação
Observação